Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.

Trata da ética pública, da moral e do direito no âmbito da administração pública.

Discorre sobre a ética e a corrupção no gerencialismo, apresentando seus efeitos e o que seria o ideal para a eficiência no modelo gerencial.

Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.

Analisa o recente Código de Ética do Superior Tribunal Militar e apresenta importantes conceitos operacionais. Ressalta aspectos da ética pública na modernidade e relaciona o assunto com os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo.

Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de Direito.

Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional.

Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.

Aborda a educação ambiental no contexto filosófico teórico critico nas discussões acerca dos rumos da civilização contemporânea, bem como os princípios éticos e responsáveis envolvidos nessa educação.

Traz uma concepção de ética construída a partir da experiência de militância voltada para os direitos humanos no grupo Tortura Nunca Mais/RJ e relatar algumas práticas que vêm sendo exercidas, com ênfase na perspectiva filosófico-política que as norteiam. Considera alguns temas vinculados a duas vertentes filosóficas, fundamentando-se uma proposição ética a partir das idéias afirmadas pela Filosofia da Diferença. Distingue as noções de moral e ética, caracterizando-as através das perspectivas do bem/mal e do bom/mau. Apontam-se, ainda, as produções sociais presentes no mundo contemporâneo neoliberal, o Estado penal e a predominância da concepção de periculosidade ainda vigente atribuída à pobreza e aos chamados transgressores, propondo-se uma ética que irá conceber o humano de uma outra forma, voltado para a cooperação e a solidariedade.

Trata da importância que se tem conferido à ética no controle da administração pública. Destaca uma tendência em se positivarem, em códigos de condutas, orientações éticas cujo descumprimento sujeita o gestor a uma sanção concreta.

Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais, especialmente na Carta Magna vigente.

Aborda a crise deodontológica da ponderação passando pelas escolas mineira e gaúcha do constitucionalismo e destacando a teoria do discurso de Habermas. Destaca a importância da ponderação dos magistrados no vislumbre de respostas corretas no direito.