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Pena: a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos = Sentence: disproportionality and social ineffectiveness of sentence reduction in the Drug Law
Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire (2019)
Artigo de revista
O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil
Northfleet, Ellen Gracie (2020)
Artigo de revista
O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC = The panorama of the distribution of the burden of proof with the new Code of Civil Procedure
Flumignan, Silvano José Gomes (2017)
Artigo de revista
Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer = Argumentative burden of proof under the perspective of Gadamer’s philosophy of language
Pinto, Felipe Martins; Tolentino, Lorena Souto (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
Pinto, Élida Graziane (2020)
Artigo de revista
O ônus da prova no CDC: sua diversidade e a falsa inversão = The burden of proof in the Brazilian Consumer Protection Code (CDC): your diversity and the false reverse
Leite, Ricardo Rocha (2016)
Artigo de revista
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente = The burden of proof in civil liability actions for damage to the environment
Dantas, Marcelo Buzaglo; Pizolati, Marcelo; Cruz, Alice Francisco da (2021)
Artigo de revista
Ônus da prova e sua modificação no Processo Civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz (2008)
Artigo de revista
O ônus da prova e seus inimigos = L’onere della prova e suoi nemici
Mitidiero, Daniel (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova e inexecução do contrato administrativo = Burden of proof and noncompliance of the administrative contract
Medina, Marcelo Borges de Mattos (2021)
Artigo de revista
O ônus da prova dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = The dynamic burden of proof in the Civil Procedure Code of 2015
Pedron, Flávio Quinaud; Ferreira, Isadora Costa (2018)
Artigo de revista
Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
Nogueira, Rafael Fecury (2018)
Artigo de revista
O ônus da prova
Lopes, João Batista (1972)
Artigo de revista
Oferta e publicidade
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe (2016)
Analisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva.
Capítulo de livro
O novo Código de Processo Civil e o ônus da impugnação especificada para a defensoria pública = The new Brazilian's Civil Procedure Code and the burden of specified fact/law challenged to the public defender
Schenk, Leonardo Faria; Oliveira, Humberto Santarosa de (2017)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento = The new Brazilian Code of Civil Procedure and the conciliation hearing as the first stage of the proceedings
Souza, Victor Roberto Corrêa de (2015)
Artigo de revista
Notas sobre o dever de auxílio judicial às partes no Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the duty of judicial aid to the parties at the Civil Procedure Code of 2015
Cabral, Trícia Navarro Xavier; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de (2021)
Artigo de revista
Notas para um processo civil familiar = Annotazioni per un processo civile familiare
Albuquerque, Raul Cézar de (2022)
Artigo de revista
New York Times Co. V. Sullivan: o surgimento da doutrina da actual malice e sua repercussão na jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana (a proteção da verdade)
Silva, Daniany Souza da (2012)
Artigo de revista
Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço = The nature of evidence rules: repercussions in effectiveness of the rule in time and space
Braga, Paula Sarno (2018)
Artigo de revista

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