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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Revisão das parcelas de quintos incorporadas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-07-2006)
Revisão das parcelas de quintos incorporadas referente aos Processos STJ n. 2192/1196 e STJ n. 2070/1998.
Revisão da incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-09-2006)
Revisão de incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 3918/2006.
Revisão da incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-08-2006)
Revisão de incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 5783/2005.
Quintos/Décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-03-2012)
Torna sem efeito a intimação para apresentar defesa. Processo Administrativo n. 1067/2012.
Quintos/Décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-03-2012)
Torna sem efeito intimação da servidora no processo de revisão de quintos. Processo Administrativo STJ n. 1.035/2012.
Incorporação de parcelas de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-08-2008)
Autoriza a revisão dos quintos incorporados, referente ao Processo STJ n. 28/2008.
Diferimento do termo inicial de contagem/atualização de parcelas de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-08-2011)
Diferimento do termo inicial de parcelas de quintos. Processo STJ n. 2365/2009.
Despacho n. 2052904 de 6 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-07-2020)
Revisão de parcelas quíntuplas. Consulta sobre ofício do TCU. Processo STJ n. 028497/2016.
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