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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O mito da "ideologia de gênero" como obstáculo à proteção de direitos humanos = The myth of "gender ideology" as an obstacle to the protection of human rights
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; Vieira, Bruno Santos Arantes (2022)
Artigo de revista
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
O mito da democracia
Guasque, Luiz Fabião (2020)
Artigo de revista
O mito da democracia racial e o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro: uma revisão da literatura a partir da sociologia da administração da Justiça = The myth of racial democracy and the functioning of the Brazilian justice system: a literature review from the sociology of justice administration
Lopes, Tacyana Karoline Araújo (2021)
Artigo de revista
O mito da eleição direta para presidente dos tribunais
Friede, Reis (2014)
Artigo de revista
O mito da empresa familiar
Mendes, Jeronimo (2022)
Artigo de revista
O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo Judiciário brasileiro = The myth of moral damages industry and the banalization of the legal protection of consumers by Brazilian Judiciary
Verbicaro, Dennis; Silva, João Vitor Penna e; Leal, Pastora do Socorro Teixeira (2017)
Artigo de revista
O mito da necessidade da existência dos institutos da prescrição e da decadência
Pfitscher, Marco Antonio Piazza (2014)
Artigo de revista
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males
Martins, Felipi (2014)
Artigo de revista
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males = The myth of drug policy by means of Criminal Law: panacea for all ills
Martins, Felipi (2014)
Artigo de revista
O mito da responsabilidade objetiva no Direito Ambiental sancionador: imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Bim, Eduardo Fortunato (2010)
Artigo
O mito da soberania do consumidor na era da hipermodernidade: a economia do nosso tempo e suas implicações no mercado de consumo = The myth of consumer sovereignty in the age of hipermodernity: the economy of our time and its implications in the consumer market
Verbicaro, Dennis; Oliveira, Felipe Guimarães de (2022)
Artigo de revista
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges (2011)
Artigo de revista
O mito da teoria dos precedentes no Brasil: da legislação à cultura dos Tribunais Superiores = The myth of the theory of precedents in Brazil: from legislation to the culture of the Higher Courts
Joaquim, Máriam (2021)
Artigo de revista
O mito da verdade material: análise teórico-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF = The myth of material truth: theoretical-epistemological analysis of the legislations related the administrative tax procedure and its application by CARF
Buffon, Marciano; Vieira, Gustavo Silveira (2007)
Artigo de revista
O mito de Francisco de Vitória : defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol? = The myth of francisco de vitória : defender of the rights of the indians or Spanish patriot?
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de (01-2012)
Procura desmitificar ideia que envolve a figura do teólogo Francisco de Vitória, um dos fundadores do direito internacional.
Artigo
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
Sousa, Thaís Louzada de; Resende, Mariane de Sousa Assis (2013)
Artigo de revista
O mito do mérito administrativo
Lacerda, Belizário Antônio de (2012)
Artigo de revista
O mito do “quanto mais controle, melhor” na Administração Pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2020)
Artigo de revista
Mito e realtà: processo e mediazione
Vigoriti, Vincenzo (2011)
Artigo
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