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Piza, Paulo Luiz de Toledo (2014)
Artigo

Miranda, Jorge (2017)
Artigo de revista

Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (06-2000)
Tece algumas considerações acerca dos desafios do direito contemporâneo, examinando as atividades tanto acadêmicas, como profissionais. Aborda a dicotomia direito público/privado e a vigência da racionalidade cognitivo-instrumental, fundante do conhecimento técnico-jurídico.
Artigo


Pampillo Baliño, Juan Pablo (2014)
Apresenta reflexões acerca do constitucionalismo latino americano fazendo uma comparação entre as Constituições da Colômbia e do México.
Artigo de revista

Garmendia Arigón, Mario (2017)
Apresenta as primeiras fases do processo histórico que levou a negociação e o acordo coletivo a passarem de condutas proscritas e processadas criminalmente para serem, respectivamente, reconhecidos como bem jurídico que recebe proteção especial e como uma norma jurídica que tem lugar em um complexo sistema de fontes de direito.
Artigo de revista

Aragão, E. D. Moniz de (1999)
Artigo de revista

Mazzilli, Hugo Nigro (06-1988)
Traz notas de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o foro por prerrogativa de função, elucidando acerca da competência do Tribunal de Justiça do Estado sobre seu jurisdicionado a qualquer região do território nacional ou, em contrário, sobre a competência do Tribunal de Justiça do Estado onde se deu o crime.
Artigo

Scaff, Fernando Facury (2013)
Apresenta algumas informações sobre sistemas tributários brasileiros, legislação aplicável e demais legislações ambientais, o imposto real e a extrafiscalidade financeira no ambiente brasileiro.
Artigo

Malarino, Ezequiel (2014)
Examina se os tribunais nacionais têm o dever de seguir a jurisprudência dos órgãos do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos quando do julgamento de processos internos.
Artigo de revista



Belmonte, Giulia Blanco (2021)
Artigo de revista


Aragão, Egas Dirceu Moniz de (1986)
Artigo de revista


Bona Filho, João de; Silva Neto, Orlando Celso da (2013)
Artigo de revista

Costa, Rodrigo de Campos (2019)
Artigo de revista

França, Milton de Moura (1991)
Comenta a respeito da aplicação de medida cautelar no âmbito do processo trabalhista.
Artigo

Giorgis, José Carlos Teixeira (2006)
Artigo de revista

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