Descreve o sistema orçamentário brasileiro vigente num contexto que envolve a necessidade do planejamento. Demonstra a evolução do orçamento desde que surgiu na Inglaterra até a concepção moderna atual. Aborda os princípios orçamentários; os tipos de orçamento; a legislação brasileira vigente sobre orçamento e planejamento da ação governamental. Toma como exemplo a análise da série histórica do orçamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Mostra a importância de um sistema orçamentário na tomada de decisões na administração de empresas. As grandes transformações ocorridas nas áreas econômico-financeiras provocam a necessidade de novas estruturas organizacionais impulsionada por uma extraordinária revolução científica e tecnológica.Para que uma empresa tenha algum sucesso, deve utilizar-se de mecanismos gerenciais que a auxiliem no processo operacional. Após a fundamentação teórica do assunto; fez-se a descrição das etapas de um sistema orçamentário, tais como: planejamento, execução e controle (feedback). Propõe uma aplicação prática de um sistema orçamentário para uma empresa industrial, com a análise e controle. Verifica-se sua validade como instrumento de tomada de decisão. Observou-se que o sistema orçamentário apresenta duas características importantes: a projeção para o futuro e a flexibilidade na sua aplicação. O sistema orçamentário é um instrumento gerencial fundamental que o administrador tem nas mãos para enfrentar a economia globalizada, em que o nível de concorrência é cada vez mais complexo e acirrado, fazendo com que gerem novas idéias e novas experiências na gestão de empresas, visando aumentar a produtividade, diminuir custos e manter a qualidade dos bens e serviços.; This research shows the importance of a budgetary system in the business management focusing on the decision making process. New organizational structures have been required in times of great transformation in the economic-financial field caused by an extraordinary scientific and technological revolution. Therefore, so that a company has some success, it must use managerial mechanisms that assist in its operational process. Firstly, the subject of the research was contextualized and studied from a theoretical framework through which a description of how a budgetary system was described, taking into account the operational activity so that the planning, execution and control (feedback) of the system is complete. After that, as a main aspect of the work, the practical application of a budgetary system proposed to a industrial company was carried out, following analysis and control of this system in order to find out its validity as a way of making decision. It was observed that the budgetary system presents two important features: the projection for future and flexibility in its application. Thus, a budgetary system is an instrument that the administrator has to face a globalized economy in which the competition level is more and more complex and provoked, leading new ideas and experiences in the management of companies. These increase the productivity, decrease costs and keep the quality of goods and services.

Trata do planejamento e gestão de orçamentos nos municípios brasileiros.

Investiga a importância do orçamento participativo (OP) no controle social dos recursos públicos no Brasil, analisa a preparação da sociedade no exercício efetivo dessa ferramenta democrática, avalia se o instrumento serve ou não de elo entre a comunidade e o gestor público para a implementação das políticas públicas. Faz a análise da relevância do orçamento participativo e como ele favorece a relação da comunidade com os gestores públicos, a fim de melhorar a implantação de políticas públicas.

Trata do orçamento participativo, analisando o processo legislativo-orçamentário e seus princípios. Estuda as leis orçamentárias focando na Lei de diretrizes orçamentárias, a Lei orçamentária anual e a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Versa sobre a importância da democracia participativa, resaltando seu valor na efetivação das políticas públicas.

Analisa o papel do orçamento participativo na formulação de uma política local e regional de desenvolvimento.

Trata de aspectos do orçamento público correlacionados com o jurídico, o político, o econômico e o técnico-contábil, bem como da unidade, anualidade, universalidade, legalidade, exclusividade e do equilíbrio inerentes ao erário.

O presente trabalho pretende, mediante uma pesquisa de caráter exploratório-descritiva, apresentar uma fundamentação teórica a partir da literatura pesquisada, visando o seguinte tema – “Orçamento Público”. Procura-se dar ainda uma abordagem histórica e reflexiva do assunto, mostrando como ponto fundamental o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na produção de políticas públicas no Brasil, por meio de estudo da organização e do funcionamento deste poder, e do estudo de sua interação com os demais poderes e com a sociedade civil.

Demonstra a variação das despesas de pessoal e de material de consumo do Tribunal nos últimos cinco anos. Verifica se o incremento das despesas de custeio do Tribunal está relacionado com a elevação do número de processos julgados pela corte, verificando ainda se existem ganhos de escala e qual é a tendência deste nível de gastos. Ressalta que essas estimativas são de fundamental importância para subsidiar a elaboração de orçamentos futuros, dando maior credibilidade ao processo e facilitando a tomada de decisão dos gestores.