Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 116484-116503 de 136057 < Anterior   Próximo >

Galvão, José Fabio (1995)
Trata do processo legislativo, analisando o tema do ponto de vista da norma jurídica, tratando também da aplicação legislativa.
Artigo

Souza, André Leandro Barbi de (1999)
Artigo de revista

Dias, Edna Cardozo (03-2008)
Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etapas de sua redação e tramitação e de todo o processo legislativo, com vistas a nortear o advogado ambientalista no exercício da advocacia preventiva, que hoje se inicia na participação da redação e aprovação de normas ambientais.
Artigo

Bernardes Júnior, José Alcione (09-2008)
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao processo legislativo. Apresenta as normas regimentais atinentes ao processo legislativo e finaliza expondo a conexão entre forma e matéria como expressão da relação entre legalidade e legitimidade.
Artigo


Borges Netto, André L. (04-2000)
Trata-se de parecer sobre o quorum para votação de projeto de lei referente a isenção tributária.
Artigo



Paula, Felipe de (10-2010)
Discute o papel contemporâneo da chamada "política legislativa" e analisa criticamente a relação travada entre a academia jurídica e o processo legislativo no Brasil. Apresenta o déficit de participação jurídico-acadêmica no processo legislativo brasileiro e sugere algumas hipóteses explicativas para tal afastamento, além de consequências negativas para o desenvolvimento das instituições políticas brasileiras.
Artigo



Guimarães, Tatiana Cordeiro (05-2009)
Trata da Lei n. 11.107, de 6 de abril 2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e altera alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, de forma a flexibilizar e incentivar a criação desses consórcios.
Artigo

Araújo, Paula Mara Costa; Jesus, Renata Gomes de (2019)
Artigo de revista

Pimenta, Matusalém Gonçalves (2013)
Sumário de livro


Alvim, J.E. Carreira (2018)
Sumário de livro

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-12-2004)
Inclusão de dependentes dos Srs. Ministros incluídos para fins de Imposto de Renda.

Oliveira, Francisco Antonio de (2008)
Sumário de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1993)
Aborda aspectos do Poder Judiciário estadunidense. Descreve reforma da Câmara dos Comuns, a Sala dos Comuns e enfoca o fluxo de trabalho na Suprema Corte. Informa alguns princípios constitucionais como Leading cases, stared decisis, contempt of court, certiorari, discretonary jurisdiction. Compara a Suprema Corte aos tribunais superiores do Brasil.
Artigo de revista

Guerra, Evandro Martins (09-2002)
Aborda os princípios e as etapas do processo administrativo e as formas e modalidades de decisões dos tribunais de contas. Trata também dos tipos de processos conduzidos nesses tribunais, além de estudar os recursos.
Artigo

Resultados 116484-116503 de 136057 < Anterior   Próximo >