Avalia o desempenho do tratamento institucional dado ao delinqüente no sistema dualista, pena e medida de segurança. Exemplifica algumas providencias que poderiam ser tomadas pelos diversos setores da sociedade a fim de diminuir os problemas decorrentes desse sistema.

Discorre sobre a pena e sua evolução. Trata da reação de indivíduo contra indivíduo e a substituição por confrontos grupais. Ressalta que a pena deve ser imposta ao autor do delito, procurando, através da intimidação, evitar novos delitos. Determina que além do criminoso responsabilizado, não pode submeter terceiros inocentes aos efeitos executórios da pena. Relata o estatuto do condenado, que este tornará verdadeira a intenção de que a pena seja aplicada ao criminoso e só a ele, materializando uma real individualização punitiva. Por fim, cumpre encontrar-se uma solução de direito, mais humana, para que a sobrevivência familiar do encarcerado.

Aborda a chamada “penalidade natural” e como a Filosofia descartou durante séculos considerá-la na pena judicial. Mostra como essa situação muda graças ao pensamento de Rousseau e ao trabalho de alguns criminalistas da era do Iluminismo. Busca estabelecer a relevância da punição natural no processo de comensuração da pena judicial, tendo como base o conceito moral de compaixão e a ideia legal de humanidade.

Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro de 2003, analisando-o como alternativa de pena para presos de alta periculosidade, além de seu contexto na manutenção da ordem pública. Estuda, ainda, a realidade do sistema prisional nacional e tece comentários acerca do regime disciplinar diferenciado e a observância dos princípios constitucionais quando da aplicação deste, com especial enfoque para o princípio de dignidade humana e as condutas que ferem esse princípio.