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A perda da propriedade privada e a escravidão no século XXI: um problema normativo? = The loss of private property and slavery in the 21st century: a normative problem?
Figueira, Ricardo Rezende; Greco, Pedro Teixeira Pinos (2023)
Artigo de revista
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no Regime Geral de Previdência Social
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2014)
Artigo de revista
A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 = The loss of quality insured on the provisional measure n. 739, 2016
Galleti, Tonia Andrea Inocentini (2016)
Artigo de revista
Perda da qualidade de segurado, período de carência e regras das Medidas Provisórias 739/2016 e 767/2017 e da Lei 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
Perda das vantagens do crime no direito penal: confisco alargado e confisco sem condenação
Teixeira, Adriano (2020)
Sumário de livro
A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro
Essado, Tiago Cintra (2015)
Sumário de livro
Perda de bens: sistematização e perspectivas críticas
Essado, Tiago Cintra (2014)
Artigo de revista
A perda de cargo público por efeito de condenação penal
Pereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia (2017)
Artigo de revista
A perda de chance no direito português
Fernandes, Maria Malta (2022)
Sumário de livro
Perda de chance processual = The loss of a procedural chance to pursue a legal claim
Pinto, Paulo Mota (2018)
Artigo de revista
Perda de função pública, interdições de direitos e a individualização da pena
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1979)
Artigo de revista
Perda de investimentos em controlada. Consolidação da perda por cisão total. Legalidade da operação [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (1997)
Artigo de revista
Perda de mandato eletivo em virtude de infidelidade partidária: cargo majoritário [Parecer]
Neves, Marcelo da Costa Pinto (2015)
A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
Faria, Fernando de Castro (2012)
Sumário de livro
Perda de mandato parlamentar por condenação criminal: análise à luz do “julgamento do Mensalão”
Stoco, Leandro de Oliveira; Sobral, Ricardo Miguel (2013)
Artigo de revista
Perda de mandato por migração partidária
Pontes Filho, Valmir (2008)
Artigo
Perda de mandato por quebra de decoro parlamentar: tramitação na Câmara dos Deputados sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e seus princípios
Leite, Suzana Cristina (08-2006)
Este trabalho é fruto de pesquisa documental à legislação vigente, processos judiciais e disciplinares, doutrina e artigos científicos e políticos. Conforme os parâmetros fixados, objetiva-se a análise do decoro parlamentar no contexto atual, após a Constituição de 1988, a tramitação na Câmara dos Deputados de processo disciplinar por perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, identificando princípios constitucionais, e o controle jurisdicional. Realiza também uma análise sobre a conveniência do escrutínio secreto na votação plenária da Casa.
Artigo de revista
Perda de objeto de agravo de instrumento, em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Birchal, Leonardo de Abreu; Fonseca, Fernando Daniel de Moura (2010)
Artigo
A perda de receita fiscal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia: uma análise no tocante aos impostos diretos
Carvalho, José Augusto Moreira de (2008)
Artigo

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