A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Centro de Pesquisas da Revista Interesse Público (05-2006)
Alerta sobre os prazos para implantação do plano diretor, apresentado pelo artigo 41 do Estatuto da cidade, Lei 10.257, de 2001. Demonstra a importância desse conhecimento para os prefeitos.
Trata de temas como fases de elaboração, conteúdo e dinâmica do plano diretor, natureza jurídica dos planos urbanísticos, a discricionariedade do planejamento, o princípio da igualdade, e as grandes linhas da recente reforma do direito do urbanismo português.
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (11-2022)
Planejamento setorial da Secretaria de Auditoria Interna - AUD - para o período de 4 anos. Contempla a estratégia da AUD alinhada ao Plano STJ 2021 - 2026. Mapa estratégico, missão, visão, valores, contexto. Indicadores e metas.
Secretaria de Auditoria Interna (AUD); Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-2023)
Planejamento setorial da Secretaria de Auditoria Interna - AUD - para o período de 4 anos. Contempla a estratégia da AUD alinhada ao Plano STJ 2021 - 2026. Mapa estratégico, missão, visão, valores, contexto. Indicadores e metas.
Santoro, Paula Freire; Cymbalista, Renato; Nakahima, Rosemeire (01-2007)
Aborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) (2023)
Apresenta Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), a partir do ano de 2017 até o biênio 2021/2022, como parte do desdobramento do seu Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC 2020 que abrange o período compreendido entre os anos de 2015 e 2020.