1. Página Inicial

Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 121958-121977 de 174506 < Anterior   Próximo >

O Poder Executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro = Executive Power and legislative activity: a brief comparison between French and Brazilian models
Almeida, Pericles Ferreira de (2020)
Artigo de revista
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira (1997)
Artigo de revista
O Poder Executivo municipal e o meio ambiente
Silva, J. Nepomuceno (07-2005)
Trata da responsabilidade do Poder Executivo municipal na preservação do meio ambiente.
Artigo
O Poder Executivo Municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Camillis, Márcio de; Moraes, Paulo Valério Dal Pai (2015)
Artigo de revista
Poder Executivo municipal. Prefeito e vice-prefeito. Atribuições. Responsabilidade penal, político-administrativa e civil
Martins Junior, Wallace Paiva (2018)
Artigo de revista
O poder é delas: desafios e realidade
O poder é delas: desafios e realidade (2021) (08-03-2021)
O evento debateu temas como desigualdade, violência e participação feminina na sociedade e apresentou histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça, .
Evento
O poder familiar e a liberdade religiosa da criança e do adolescente = Parental power and the right of the child to religious freedom
Pinto, Regiane Cristina Dias (2017)
Artigo de revista
O poder familiar na teoria geral do Direito Privado. Investigações de Direito brasileiro e português = The family power in the Private Law’s general theory. Investigations of brazilian and portuguese Law
Simões, Marcel Edvar (2014)
Artigo de revista
Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011
Nery, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade (2011)
Artigo
O poder feminino: entre percursos e desafios: análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação
Santos, Herta Rani Teles; Guimarães, Juliana Pita (2021)
Sumário de livro
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução = General power to adopt atypical judicial enforcement measures and their impact, in the different judicial enforcement modalities
Talamini, Eduardo (2018)
Artigo de revista
O poder geral de cautela no CPC/2015 e suas limitações = The general power of caution in 2015 Civil Procedure Code and its limitations
Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Campos, Ana Lúcia da Silva; Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva (2021)
Artigo de revista
O poder geral de cautela no Processo Penal
Alves, Rogério Pacheco (2002)
Artigo de revista
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco (2003)
Artigo de revista
O poder geral de cautela no processo penal
Parise, Bruno Girade (2021)
Sumário de livro
O poder geral de coerção
Oliveira Neto, Olavo de (2019)
Sumário de livro
Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro = General power of coercion in the Brazilian civil procedural system
Oliveira Neto, Olavo de (2019)
Artigo de revista
O poder geral de efetivação e os meios coercitivos na execução de alimentos = The general power of effectiveness and the coercitive means in the food execution
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de; Nascimento, Vinícius Pereira (2018)
Artigo de revista
Poder hierárquico e poder disciplinar : a função policial como uma espécie diferenciada do gênero função pública
Lessa, Sebastião José (01-2012)
Apresenta breve exposição do exercício da função policial, atividade de peculiar natureza e portanto fundamentada notadamente na hierarquia e disciplina, como uma espécie diferenciada.
Artigo
O poder instrutório do julgador e a garantia processual das partes não produzirem provas contra si
Oliveira, Carlos Frederico Saturnino de (2000)
Artigo de revista

Resultados 121958-121977 de 174506 < Anterior   Próximo >