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O poder de gestão como principal caracterizador do cargo de confiança
Nogueira, Cristiane Ribeiro da Silva (2016)
Artigo de revista
O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório = The power to influence the decision-making process as a binding precedent legitimation requirement
Marques, Elmer da Silva (2018)
Artigo de revista
O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988
Diniz, Douglas Santiago (2013)
Artigo de revista
O poder de investigação do Ministério Público
Pinto, Pablo Resende (2017)
Artigo de revista
O poder de julgamento disciplinar: a função atípica do Poder Executivo à luz do princípio jurisdicional
Oliveira, Flávio Cristiano Costa (2011)
Artigo de revista
Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: a impossibilidade jurídica do juiz-robô
Greco, Luís (2020)
Sumário de livro
Poder de Mercado Significativo – PMS: conceitos e metodologia de definição
Fagundes, Jorge; Rocha, Maria Margarete da; Lagroteria, Eleni; Lima, Marcos; Nishijima, Marislei (2010)
Artigo
Poder de polícia
Vitta, Heraldo Garcia (2010)
Sumário de livro
Poder de polícia : os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial : Lei nº 10.217/01
Tuma, Romeu (01-2002)
Trata das alterações trazidas pela Lei n. 10.217, de 11 de abril de 2001, referentes aos mecanismos legais referentes a investigação policial.
Artigo
Poder de polícia administrativa de trânsito
Araujo, Julyver Modesto de (2010)
Sumário de livro
O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF
Souza, Leonardo da Rocha de (09-2010)
Artigo
Poder de polícia administrativa e apreensão de produtos = Administrative police power and the seizure of products
Souza, Leonardo da Rocha de (2015)
Artigo de revista
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke (2007)
Artigo
Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
Costa, Elisson Pereira da (2010)
Analisa o poder de polícia ambiental e o seu exercício pela Administração Pública. Aborda a possibilidade de a administração pública aplicar sanções e penalidades administrativas contra as próprias pessoas de Direito Público.
Artigo de revista
Poder de polícia ambiental e precaução (EIA/Rima) nas barragens de grandes mineradoras
Prudente, Fabiana do Nascimento (2015)
Artigo de revista
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Machado, Paulo Affonso Leme (1994)
Artigo de revista
Poder de polícia do município ante o direito dos munícipes = Police power of the municipality before the right of the citizens
Natividade, Antonione Azevedo; Ferreira Junior, Edvaldo Santos (2020)
Artigo de revista
O poder de polícia e a liberdade de locomoção: estado de necessidade administrativo em tempos de pandemia ambiental = Police power and freedom of locomotion: state of administrative need in environmental pandemic times
Gomes, Magno Federici; Alves, Amanda Rodrigues (2023)
Artigo de revista
O poder de polícia e a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil
Araújo, Alan Pereira de (2022)
Artigo de revista
Poder de polícia e dignidade da pessoa humana
Kokke, Marcelo (2010)
Artigo de revista

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