A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2023)
Credencia o "Curso de Atualização para Magistrados - Controle de Convencionalidade" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2022)
Credencia o curso "Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133, de 1° de Abril de 2021" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-09-2019)
Indefere o credenciamento do curso "Avanços na Possibilidade de Investigação nos Casos de Organização Criminosa - Transformando Teoria em Prática – Módulo II", solicitado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-09-2021)
Credencia o curso "Experiência de Paz e Técnicas da Comunicação não Violenta na Atividade Jurídica" promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre - Esjud.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-10-2018)
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Direito das Sucessões STF e a Sucessão do Companheiro e do Cônjuge" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Esmpa.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-02-2020)
Credencia o curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: considerações sobre a Lei 13.874/2019" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-02-2021)
Altera a Portaria de Credenciamento n. 225 de 15 de agosto de 2019 que dispõe sobre o credenciamento de curso promovido pelo Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – EJUG.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-11-2017)
Credencia o curso "Aspectos Destacados de Direito Tributário, de Direito Penal e de Direito Aduaneiro" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª Região EMAGIS.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-09-2019)
Credencia o curso "Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais", promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre - Esjud.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-09-2021)
Credencia o curso "Execução da Pena: aspectos legais e jurisprudenciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
