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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-11-2019)
Credencia o curso "Processo Judicial Eletrônico - Noções e Operabilidade" promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-10-2021)
Credencia o curso "Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e o Papel da Justiça: promoção e garantia de direitos", realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-10-2022)
Credencia o curso "Modelos Autocompositivos, Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul - Ejud.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-12-2023)
Credencia o "VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (11-12-2020)
Credencia o "Curso de Vitaliciamento" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-11-2018)
Credencia o curso "Aspectos Gerais de Direito Material Tributário e Processuais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-11-2019)
Credencia o curso "Justiça Restaurativa - Sensibilização", promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-10-2021)
Credencia o curso "Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: gestão de vagas e práticas socioeducativas", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (11-12-2020)
Credencia o curso "Itinerários da Justiça Contemporânea" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-10-2022)
Credencia o curso "Tribunal do Júri (recomendação do CNJ n. 55/2019)" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-11-2018)
Altera a Portaria Enfam n. 10 de 25 de janeiro de 2017 que credencia o curso "Argumentação Jurídica" promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina- AJPJSC.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-12-2023)
Credencia o curso "A Política Antimanicomial do Poder Judiciário" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Ejef.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-11-2019)
Credencia o curso "Desafios Ambientais do Estado do Rio de Janeiro na Jurisdição Federal", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-02-2020)
Credencia o curso "Direito e Economia: indivíduos e sociedade" promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-02-2024)
Credencia o curso "Formação de Formadores Nível 2 – Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-02-2021)
Credencia o curso "Introdução ao Direito e Economia" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Ejef.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-03-2022)
Credencia o curso "Processo Penal Constitucional e Acordo de não Persecução Penal", realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (16-03-2023)
Credencia o curso "Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-02-2019)
Credencia o curso "Gestão de Pessoas - Módulo II" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (11-07-2017)
Credencia o curso "Dosimetria da Pena" promovido pela Escola Judicial do Estado do Amapá – EJAP.

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