A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (03-07-2019)
Reconhece a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - EJPA e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos -Nupemec/TJPA para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (13-08-2019)
Reconhece a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJGO para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2019)
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Prática Cartorária”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão executiva do Exame Nacional da Magistratura –
ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2023)
Designa integrantes para compor
a Comissão Acadêmica do
Exame Nacional da Magistratura
– ENAM, a ser organizado e
realizado pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2023)
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Portaria Enfam GDG/Enfam n. 11 de 13 de dezembro de 2023 que designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura – ENAM.