Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 40/2012 (Processo STJ n. 8097/2011), que tem por objeto o fornecimento e montagem de móveis.

Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, FC-05, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Designa o chefe da Representação do STJ em São Paulo como gestor do Contrato STJ n. 110/2009 (Processo STJ n. 8757/2009), firmado com a empresa Auto Posto Quinta Avenida Ltda., que tem por objeto o fornecimento de gasolina comum, destinada ao abastecimento dos veículos oficiais à disposição da Representação do Superior Tribunal de Justiça na cidade de São Paulo (SP), mediante o regime de execução direta.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crimes Contra a Dignidade Sexual, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 108/2009 (Processo STJ n. 9971/2009), que tem por objeto a aquisição de notebooks.

Designa operador de computador para substituir a supervisora, junto ao gabinete do diretor da Subsecretaria de Jurisprudência.

Designa auxiliar judciário para substituir a supervisora, junto ao Gabinete do Diretor da Subsecretaria de Jurisprudência.

Designa auxiliar judiciária para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria da Sexta Turma.

Designa auxiliar judiciário para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria da Sexta Turma.

Designa auxiliar judiciária para substituir a supervisora-assistente, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Sexta Turma.

Designar atendente judiciário para substituir o supervisor-assistente, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Sexta Turma

Lota atendente judiciário no Gabinete do Ministro William Patterson.

Designa auxiliar judiciário para substituir a Auxiliar especializada (contínua), junto ao Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno.

Designa servidores como responsáveis pelo registro da Conformidade Diária e do registro da Conformidade de Suporte Documental do STJ.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 9/2007, firmada com a empresa L. H. Gonçalves Eletrônicos – EPP, que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de fusíveis e outros materiais elétricos.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 027/2008 (Processo STJ n. 1045/2008), firmado com as empresas Horus Telecomunicações Ltda., Metas Indústria de Fitas Ltda. e Reis Office Products Comercial Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de material de consumo.

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Desenvolvimento de Lideranças”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal – 5ª Região (ESMAFE5).