Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reformas Tópicas no Processo Penal – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Designa gestor de contrato da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva referente ao contrato STJ n. 6/2009 (processo STJ 8148/2008).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Designa os titulares da Seção de Assistência Nutricional e da Assessoria de Cerimonial, Relações Públicas e Internacionais como Gestores do contrato STJ n. 87/2003, firmado com a empresa Taioba Self-service Ltda-EPP.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Sobre as Propostas de Alteração no Código Penal e Processo Eletrônico”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Designa agente de segurança judiciária para exercer a função de auxiliar especializado (Motorista), junto ao Gabinete do Ministro Ilmar Galvão.

Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Altos Estudos de Direito Constitucional”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Especialização em Direito do Estado”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia.

Dispensa e designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

Designar servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 56/2011 (Processo STJ n. 1874/2011).

Dispensa Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Código FC-05, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha e o designa para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-08, junto ao mesmo Gabinete.

Designa o titular da Seção de Copa como gestor do Contrato STJ n. 44/2010 (Processo STJ n. 520/2010), firmado com a empresa Legítimo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda-ME, que tem por objeto o fornecimento de café torrado e moído.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 112/2009 (Processo STJ n. 11361/2009), firmado com a empresa Barros Automóveis Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva para os veículos das marcas Fiat e Mercedes Benz, de propriedade do STJ, bem como serviços de funilaria, pintura e substituição de peças genuínas, com controle de qualidade e aplicação das tabelas de peças das montadoras.

Designa o titular da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como gestor do Contrato STJ n. 42/2012 (Processo STJ n. 2404/2012) que tem por objeto a prestação de serviços de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva, com ferramentas e peças fornecidas pelo CONTRATANTE, em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos.

Lota taquígrafa judiciária na Subsecretaria de Taquigrafia.

Lota auxiliares judiciários no Tribunal.

Designa taquígrafo judiciário para exercer a função de taquígrafo revisor, junto a Subsecretaria de Taquigrafia.