A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-03-2013)
Autoriza a nomeação, para o Conselho da Justiça
Federal, de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, mediante o aproveitamento do concurso do Superior
Tribunal de Justiça objeto do Edital n. 1 - STJ, de 8 de fevereiro de
2012.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-06-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “II Jornada de Direito
Ambiental”, ministrado pela Escola de
Magistratura Federal da 1ª Região
(ESMAF).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-07-2008)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 36/2008 (Processo STJ n. 1360/2008), firmado com a empresa Infor-Supri Informática Ltda. - ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de cartuchos de tinta para impressora, pelo órgão gerenciador.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-09-2004)
Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 142/2003, firmado com a empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de computadores servidores de rede.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Treinamento em Políticas
Públicas de Conciliação e Mediação –
Resolução CNJ 125/2010 - TJPR”,
ministrado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-10-2010)
Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como administrador da Ata de Registro de Preços n. 24/2010 (Processo STJ n. 5567/2010), firmada com a empresa Claudiomiro B.Rodrigues-ME, que tem por objeto fornecimento e instalação de persianas.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Administração
Judiciária Gestão de Processo em
Atividade Judicante e Cartorária,
Módulos I e II, a serem ministrados pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-09-2006)
Designa os titulares da Coordenadoria de Taquigrafia e da Seção de Eletro-Eletrônica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestores do Contrato STJ n. 166/2004, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda., que tem por objeto a aquisição de multimídia completa para transmissão de vídeo e áudio digital pela rede de comunicação de dados do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-2002)
Designa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Periódicos, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em vaga decorrente de dispensa de servidor.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-08-2008)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 36/2008 (Processo STJ n. 1360/2008), firmado com a empresa Infor-Supri Informática Ltda. - ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de cartuchos de tinta para impressora.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-12-2005)
Designar o titular da Seção de Paisagismo e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato STJ nº 201/05, firmado com a empresa Santa Helena – Urbanização e Obras LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardinadas e arborizadas do STJ, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-12-2005)
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 195/2005, deste Tribunal, cujo objeto consiste na Aquisição de 200 leitoras de código de barras.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (03-07-2009)
Convoca o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.