Designa agente de segurança judiciária para substituir o supervisor da Seção de Transporte, da Subsecretaria de Transporte.

Designa auxiliar judiciário para substituir o supervisor, junto ao Gabinete do diretor da Secretaria Judiciária.

Designa Auxiliar Judiciário para substituir o Supervisor, junto à Divisão de Execução de sentenças e Precatórios da Secretaria Judiciária.

Credencia o “54º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrado em 'Arbitragem”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Interrompe, a partir de 28.04.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Interrompe as férias do servidor.

Designa servidora como Gestora do Contrato STJ n. 115/2002, firmado com a empresa Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Medidas Cautelares Pessoais – Recentes Posições Jurisprudenciais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica/SEAR Gestor do Contrato STJ nº 181/2005, firmado com a empresa Triunfo – Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na aquisição e instalação de sistema de detecção e combate a incêndio.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2006.

Designa servidor da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção, como gestor do Contrato STJ nº 113/03, firmado com a Brasil Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados utilizando a infra-estrutura de telecomunicações do STJ.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Polêmicos do Projeto do Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 15/2012 (Processo STJ n. 12301/2012).

Designa defensor dativo na Sindicância STJ 6987/2008, virtualizado para o n. 2460/2012.

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços n. 31/2008 (Processo STJ n. 1265/2008), firmado com a empresa Ronaldo T. P. Flores-ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de máquinas fragmentadora de papéis.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – GESTÃO DE PESSOAS, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG.)

Designa o Ministro Humberto Eustáquio Martins para presidir a Segunda Turma.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Currículo Permanente – Módulo II – Direito Administrativo 2010: Improbidade Administrativa, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 64/2009 (Processo STJ n. 3228/2010), firmado com a empresa Patrimonial Serviços Especializados Ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de secretariado e mensageiria.