A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Hermenêutica Filosófica e
sua Aplicação no Exercício da
Jurisdição”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia
(EMERON).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1991)
Designa auxiliar judiciário para exercer a função de Supervisor da Seção de Procedimentos Diversos, da Divisão de Execução de Sentenças e Precatórios, da Secretaria Judiciária.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-09-2006)
Designa servidores da Seção de Copa e Seção de Assistência Nutricional como gestores do Contrato STJ n. 87/20003, firmado com a empresa Taioba Self-Service LTDA- EPP.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-04-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Liderança e Desenvolvimento de Equipes, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (20-10-2010)
Designa o titular da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais como gestor do Contrato STJ n. 085/2009 (Processo Fluxus STJ n. 5359/2010), firmado com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional à digitalização eletrônica de documentos.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado O Novo Código de
Processo Civil em Debate, ministrados
pelo Escola Superior da Magistratura do
Estado de Pernambuco (ESMAPE).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-2002)
Designa, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Mecânica, para exercer função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca, em vaga decorrente de dispensa de servidor.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-12-2005)
Designa o titular da Subsecretaria de Suporte Técnico e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato STJ nº 191/05, firmado com a empresa Cil – Comércio de Informática LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de 15 (quinze) scanners, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Prisão e Outras Medidas
Cautelares: Lei nº 12.403/2011”,
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-09-2004)
Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 46/2002, firmado com a empresa Intersystems do Brasil Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do software Open M com SQL para 128 processos em ambiente Unix, instalados nas dependências do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-10-2010)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 73/2010 (Processo STJ n. 3522/2010), firmado com a empresa Barros Automóveis Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, com aplicação de peças e óleos lubrificantes, bem como serviços de funilaria, pintura e substituição de peças genuínas, com controle de qualidade da marca FORD, para veículos de propriedade do STJ.