Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Tributário 2 – Debates e Atualizações”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o Ministro Paulo Gallotti para presidir a Terceira Seção.

Designa o titular da Seção de Banco de Dados da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 114/2004, firmado com a empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na aquisição e atualização de licença do software DB2 UDB Enterprise Server Edition, incluindo suporte técnico remoto.

Designa auxiliar judiciário para substituir a Diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional da Subsecretaria de Pessoal.

Designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Análise e de Recebimento de Etiquetas Auto-Adesivas para Impressora Lasar para Fixação em Capa de Processos Judiciais.

Designa gestor de convênio da Coordenadoria de Pagamento.

Compõe Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 21/2009 (Processo STJ n. 859/2009).

Credencia o curso de formação continuada denominado “Significando a Infância em Documentos Acostados a Autos Processuais”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária – Gestão de Processos de Trabalho, Turmas 1 e 2”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).

Designa o titular da Seção de Banco de Dados como gestor do Contrato STJ n. 93/2010 (Processo STJ n. 10079/2010), firmado com a empresa BRQ Soluções em Informática Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de adequação e aquisição de licenças de uso de softwares de infraestrutura, administração e gerenciamento de banco de dados e sistema operacional IBM com atualização de versão e suporte direto com o fabricante.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Formação em Técnicas de Mediação para Magistrados e Habilidades Autocompositivas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Curso de Formação Continuada de 2009 – A Sentença Penal e Dosimetria da Pena, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa auxiliar judiciária para substituir a oficiala de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Hélio Mosimann.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Contrato STJ nº 176/06, firmado com a empresa Global Distribuidora de Combustível Ltda., que tem por objeto o fornecimento de óleo diesel comum para o abastecimento dos geradores de energia elétrica de emergência da sede do STJ.

Designa o titular da Subsecretaria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 28/2004, firmado com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cujo objeto consiste na transferência de dados jurisprudenciais e legislação via internet.

Dispõe sobre enquadramento das servidoras ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área de apoio especializado - Enfermagem na carreira de Técnico Judiciário, área de apoio especializado - Saúde.

Designar o titular da Seção de Sistemas Operacionais como gestor do Contrato STJ n. 145/2007, firmado com a empresa SCI - Serviços Globais de Informática e de Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto o fornecimento de licenças, implantação, configuração, atualização de versão, transferência de tecnologia, suporte e garantia de funcionamento de software de auditoria para os servidores de arquivos e o serviços de diretório.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Programa de Gestão Avançada – APG MIDDLE I” ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Interrupção de férias de servidor relacionado.