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28º Webinário Enfam: O judiciário e questões de gênero
O judiciário e questões de gênero (28. : 2020) (28-08-2020)
O evento faz parte de uma série de eventos afirmativos que abordam a questões sensíveis no âmbito do Poder Judiciário.
Evento
O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2019)
Capítulo de livro
2º Encontro de Gestores de Projetos: gestão de cronogramas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Encontro de Gestores de Projetos (2. : 2016 : Brasília, DF); Pedra, Oswaldo (15-04-2016)
Palestra
2º Encontro Nacional do Judiciário
Encontro Nacional do Judiciário (2. : 2009 : Belo Horizonte, MG) (16-02-2009)
Pronunciamentos proferidos na palestra “2º Encontro Nacional do Judiciário”, realizada no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo Horizonte.
Palestra
2º Seminário Jurídico de Seguros
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF) (20-11-2019)
O Seminário debateu temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O evento teve como objetivo estreitar as relações entre o Poder Judiciário, os operadores do direito do seguro, seus representantes e os consumidores, com vistas a reduzir a judicialização de demandas sobre o tema.
Evento
2º Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário
Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário (2. : 2020) (20-10-2020)
O seminário teve como objetivos firmar a adesão do STJ ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres, e relançar o Programa Equilibra STJ, com novas regras para promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte.
Evento
O § 3.º do art. 5.º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira (2007)
Artigo de revista
30 anos da CF e o direito brasileiro
Belmonte, Alexandre Agra; Milaré, Édis; Santos, Enoque Ribeiro dos; Andrade, Érico; Pacelli, Eugênio; Piovesan, Flávia; Nucci, Guilherme de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Theodoro Júnior, Humberto; Gomes, José Jairo; Quixadá, Letícia; Fachin, Luiz Edson; Abraham, Marcus; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Fukunaga, Nathalia; Costa, Regina Helena; Machado Filho, Roberto Dalledone; Venosa, Silvio de Salvo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições
Toffoli, José Antonio Dias; Moraes, Alexandre; Cabral, Bernardo; Andrada, Bonifacio de; Dantas, Bruno; Mello, Celso de; Lamachia, Claudio; Netto, Delfim; Toffolli, Dias; Fachin, Edson; Ramos, Elival; Grau, Eros; Oliveira, Eunicio; Calvacanti, Fernando; Azevedo, Floriano de; Dornelles, Francisco; Whitaker, Francisco; Dias, Frederico; Righi, Gastone; Mendes, Gilmar; Afif, Guilherme; Furst, Henderson; Abi-Ackel, Ibrahim; Sarlet, Ingo; Gandra, Ives; Pereira, João Batista Brito; Noronha, João Otavio; Silva, João Afonso da; Sarney, José; Rosado, Layli; Barroso, Luis Roberto; Feldman, Luiz; Fux, Luiz; Costa, Marco Aurelio; Mello, Marco Aurelio; Vieira, Mauro; Temer, Michel; Teixeira, Miro; Bulhões, Nabor; Rodrigues Jr, Otavio Luiz; Luna, Patrick; Machado, Paulo Affonso Leme; Véras, Rafael; Tavares, Ramos; Lewandoswski, Ricardo; Dalledone, Roberto; Maia, Rodrigo; Weber, Rosa; Sergio, Etchegoyen; Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de; Silva, Técio Lins e; Sampaio,Tercio; Kim, Richard Pae (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição brasileira: reflexões atuais
Figueiredo, Marcelo; César, Joaquim Portes de Cerqueiras (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos tribunais superiores
Guerra, Sidney; Barroso Filho, José; Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas
Martins, Ives Gandra da Silva; Flora, Luis Antonio; Prado, Ney (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios
Cambi, Eduardo; Almeida, Gregorio Assagra de; Moreira, Jairo Cruz (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada
Bolonha, Carlos; Oliveira, Fábio Corrêa Souza de (2019)
Sumário de livro
Os 30 anos da Constituição e da criação do STJ: retrospecto, avanços e desafios
Vaz, Laurita Hilário (2019)
Capítulo de livro
Os 30 anos da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva (2018)
Artigo de revista
Os 30 anos da CVM
Milioni, Milton (2006)
Artigo de revista
Os 30 anos da CVM: lutas e conquistas
Ploger, Alfried (2006)
Artigo de revista
30 anos da Lei de execução penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Bruno Queiroz; Vasques, Leandro Duarte (2014)
Sumário de livro
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira (11-2011)
Apresenta uma análise critica da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente.
Artigo

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