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Pizzol, Patricia Miranda (11-1998)
Aborda sobre o instituto da tutela antecipada, sua natureza jurídica, finalidade, requisitos e a legitimidade para requerê-la. Traça a diferença entre tutela antecipada, medida cautelar e julgamento antecipado da lide. Por fim trata sobre execução provisória, a irreversibilidade dos fatos e as hipóteses de cabimento da tutela antecipada sob a visão dos órgãos julgadores.


Marinoni, Luiz Guilherme (1994)

Maia, Anna Carolina Resende de Azevedo (2004)



Rojas, Jorge A. (2015)
Aborda o tema da tutela antecipada na Argentina e no Brasil.

Bonato, Giovanni (2016)
Analisa a tutela antecipada de urgência no novo Código de Processo Civil brasileiro. Investiga o direito comparado em relação aos sistemas jurídicos do Brasil, da França e da Itália. Avalia as três teorias cunhadas pela doutrina brasileira no que diz respeito à técnica da estabilização da tutela antecipada de urgência.








Abreu, Sandra Nascimento de (2010)
Analisa a efetividade das medidas cautelares previstas na Lei de Improbidade Administrativa - decretação de indisponibilidade (art. 7º da Lei nº 8429/92) e de sequestro de bens, incluído o bloqueio de ativos do agente público ou de terceiro beneficiado pelo ato de improbidade (art. 16 da Lei nº 8.429/92) - como instrumento assecuratório da reparação de danos e da reposição de acréscimos patrimoniais havidos ilicitamente, em razão da prática de ato de improbidade administrativa, e os limites dessa intervenção constritiva sobre o patrimônio de terceiros à luz da responsabilidade solidária dos coautores.

Assis, Arnoldo Camanho de (2002)

Lima, Marcellus Polastri (2014)

Lima, Marcellus Polastri (2014)


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