Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Convenção das Nações Unidas sobre apátridas, refugiados e o Novo Estatuto do Estrangeiro. Aplicação pelo Brasil e soluções práticas”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento dos bens objeto do processo STJ n. 2176/2004.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Efetividade da Prestação Jurisdicional”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reforma do Código de Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa técnica judiciária para substituir a oficiala de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus Filho.

Designa comitê destinado à revisão e atualização do Manual de Gestão de Contratos do STJ.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como gestor do Contrato STJ nº 179/04, na parte relativa à garantia de cadeiras giratórias e cadeiras fixas.

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS – MT).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizados Especiais Cíveis: Questões Controvertidas, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Credencia o Curso denominado “Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios (1º Encontro Nacional sobre o Judiciário a Mediação e a Arbitragem)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Desembargador Cláudio Américo de Miranda (ESMAPE).

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 90/2010 (Processo STJ n. 3869/2010), que tem por objeto a aquisição de discos rígidos padrão Fibre Channell (FC) e cabos de fibra óptica.

Designa as servidoras Viviane Menezes Xavier de Souza, Maria Helena Pereira e Simone Muhlethaler Vidigal para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 142/2007, que tem por objeto a aquisição e a montagem de mobiliário.

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.

Trata da movimentação de servidores, para unidades do Tribunal.

Designa o titular da Subsecretaria de Transportes como Gestor do Contrato STJ n. 170/2004, cujo objeto consiste na prestação de serviços de motorista, borracharia, lavagem e lubrificação, abastecimento de veículos, encarregado e auxiliar de encarregado.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Projetos Estratégicos da Secretaria de Administração e Finanças, que tem como objetivo incrementar e modernizar os sistemas administrativos do STJ e mapear e avaliar os custos dos processos de trabalho.

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Produção e o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços, e seus respectivos substitutos como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 3/2011 (Processo STJ n. 1015/2011), firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda.