Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “O Processo Eletrônico e a Segurança da Informação”, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa gestor de contrato da Seção de Serviços da Central de Segurança referente ao contrato STJ n. 31/2009 ( Processo STJ n. 2896/2009).

Aplica penalidade de advertência a servidor.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 148/2007 (Processo STJ n. 5735/2007), que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento do concreto das paredes inclinadas do auditório da sede do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais gestor do Contrato STJ nº 006/05, que tem por objeto a concessão de uso, a título precário, de dependência no STJ para a exploração de serviços típicos de salão de beleza unissex.

Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Sanitário – Judicialização da Saúde”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUSTIÇA CONSTITUCIONAL”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Tratamento Jurídico de Prescrição na Perspectiva do STJ e do Código Civil”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa o titular da Subsecretaria de Serviços Gerais como Gestor do Contrato STJ n. 128/2004, firmado com a empresa Santa Helena – Urbanização e Obras Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços auxiliares.

Suspender o expediente da Secretaria do dia 21 de dezembro do 1962 ao dia 3 de janeiro de 1963.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Introdução à Criminologia: Perspectivas Sociológicas e Clínicas”, ministrado pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, nos casos que necessitem de informações, definições e decisões técnicas e especializadas na área de Arquitetura, Instalações Mecânicas, Paisagismo, Serviços e Obras Civis, Eletroeletrônica e de telefonia.

Autoriza à servidora relacionada, licenciada para acompanhar cônjuge, o exercício provisório a partir de 13.10.2009. Processo Administrativo STJ n. 9380/2008.

Fixa mês de pagamento do adiantamento aos servidores ativos, inativos e pensionistas. Adota aplicação da Portaria n. 7/87. Determina que as pensões alimentícias incidam sobre a Gratificação de Natal, quando for o caso. Fixa data para requerimento de adiantamento a ser percebido por ocasião de férias.

Designa servidores para comporem a Comissão Técnica e de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 5846/2004 do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “2º Curso de Judicialização da Saúde e Questões Energéticas”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).