Designa o titular da Seção de Gerência de Rede como gestor do Contrato STJ n. 94/2011 (Processo STJ n. 8828/2011), firmado com a empresa True Access Consulting S/A, que tem por objeto a aquisição de solução de segurança de perímetro para o STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação STJ nº 3/07, firmado com a empresa Banco AMRO Real S/A., que tem por objeto a concessão de financiamento para aquisição de unidades habitacionais aos magistrados e servidores do STJ.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor-assistente, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Movimenta servidor.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Novas Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Convoca Juiz Federal da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Aprova a tabela de pessoal da Secretaria prevista nas Portarias n. 26 e 105 de 1972.

Cria Comissão Especial em cumprimento ao determinado no processo STJ 9267/2008.

Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 8365/2003.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Média Training Inermediário”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Reforma Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa servidores para constituírem a Comissão Técnica e de Recebimento do Material objeto do processo STJ n. 7814/2004.

Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “O permanente diálogo sistemático entre as fontes”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Portaria de promoção funcional a servidores do Tribunal.

Delega competência ao Ministro Vice-Presidente para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 185/2006, que tem por objeto a aquisição de guilhotinas.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Português Judiciário, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “A Justiça Federal e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).