Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos à Convivência Familiar de Criança e Adolescentes – Dos Princípios à Prática Processual”, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Desenvolvimento de Gestores”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Desinga o titular da Seção de Atendimento de Veículos Leves como gestor Contrato STJ n. 171/2007, firmado com a empresa Petrobrás Distribuidora S/A., que tem por objeto a prestação de serviços de administração, de gerenciamento informatizado e de abastecimento de combustíveis em rede de postos credenciados no Distrito Federal.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa vitaliciamento/ formação continuada denominado “Aspectos relevantes da atuação do juiz no processo penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O

Designa servidora para substituir a Presidenta da Comissão Permanente Disciplinar em seus afastamentos e impedimentos legais.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 6766/2004.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referentes ao Contrato STJ nº 192/2006, que tem por objeto a aquisição de veículos.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Copa como Gestor do Contrato STJ nº 25/2006, firmado com a empresa CVS Central de Vendas e Serviços Ltda, cujo objeto consiste no fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijão de 13 Kg.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 118/2008 (Processo STJ n. 9884/2008).

Trata da movimentação de servidores, para unidades do Tribunal.

Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Gilson Langaro Dipp.

Interrompe férias de servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Online Práticas da Jurisdição”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Interrupção de férias de servidor.

Designa o Ministro Arnaldo Esteves Lima para presidir a Primeira Turma.

Interrompe, a partir de 13.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.