A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (30-01-2008)
Designa o titular da Seção de Atendimento a Ministros e o respectivo substituto como Gestor e Gestor Substituto do Contrato STJ n. 216/2007, firmado com a empresa LDR Soluções Ltda.-ME.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-01-2008)
Designa o titular da Seção de Operações e Controle de Serviços da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ n. 229/2007 (Processo STJ n. 191/2008), firmado com a empresa Microlog Informática e Tecnologia Ltda., que tem por objeto a aquisição de biblioteca de fitas com prestação de serviços de instalação, configuração da solução e suporte técnico por 48 meses.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-09-2013)
Credencia o curso de formação continuada denominado “Módulo –
Direito Eleitoral”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-01-2007)
Designa o titular da Seção de Embarque da Coordenadoria de Serviços Especiais como gestor do Contrato STJ n. 256/06, firmado com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, que tem por objeto a utilização de sala de recepção no Aeroporto Internacional de Brasília.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-11-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito e Tecnologia – Brasil e Alemanha”, ministrado pela
Escola de Magistrados da Justiça Federal da
3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (01-10-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Capacitação Pedagógica em EAD, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-09-2013)
Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa –
vitaliciamento/ formação continuada denominado
“Aperfeiçoamento em Dosimetria da
Pena”, ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-11-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito Humanos
Econômicos e Sociais (DHESC) e
Desenvolvimento”, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado da
Paraíba (ESMA-PB).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-01-2008)
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 229/2007 (Processo STJ n. 191/2008), que tem por objeto a aquisição de biblioteca de fitas com prestação de serviços de instalação, configuração da solução e suporte técnico por 48 meses.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-01-2007)
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 221/2006, que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação e Conciliação”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (30-01-2008)
Designa o titular da Seção de Análise das Demandas da Coordenadoria de Relacionamento como gestor do Contrato STJ n. 187/2007 (Processo STJ n. 5106/2007), firmado com a empresa Asa Sul Informática Ltda.-EPP, que tem por objeto a aquisição de 170 Monitores LCD de 19 polegadas widescreen, incluindo assistencia técnica.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-09-2013)
Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “II
Aperfeiçoamento em Direito Tributário:
Atualidades”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará
(ESMPA).