Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 132570-132589 de 139521 < Anterior   Próximo >





Nunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa (03-2004)
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo.
Artigo





Nicolitt, André; Felix, Yuri (2020)
Sumário de livro




Machado, Leonardo Marcondes (02-2011)
Demonstra o atual posicionamento do STF sobre a execução provisória ou antecipada de penas privativas de liberdade.
Artigo

Gomes, Rodrigo Carneiro (11-2005)
Tece considerações sobre a promoção da gestão da ética pública, diante de escândalos no cenário nacional e da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. Menciona o episódio do mensalão.
Artigo


Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista

Bertoncini, Mateus (2007)
Artigo de revista

Bertoncini, Mateus (2007)
Artigo de revista


Resultados 132570-132589 de 139521 < Anterior   Próximo >