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O STF como único legitimado à troca de sujeitos constitucionais por deficiência de legitimidade (pró-ativismo)
Ignácio Júnior, José Antonio Gomes (2012)
Artigo de revista
STF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo. E ponto! = STF decides that companies of regulated professions should pay fixed ISS . End!
Macedo, Erick; Costa, Rafaella Santos (2019)
Artigo de revista
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista
O STF decidiu: a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial
Freudenthal, Sergio Pardal (2016)
Artigo de revista
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa (03-2004)
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo.
Artigo
O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Aranha Junior, Plinio Antonio (2020)
Artigo de revista
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da COFINS sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Andrade, Rita de Cássia (2008)
Artigo de revista
O STF e a aposentadoria dos servidores públicos que trabalhem em condições especiais
Celso Neto, João (2013)
Artigo de revista
O STF e a autoridade monetária: como os limites e contornos de atuação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional vêm sendo definidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Hellwig, Guilherme Centenaro (2007)
Artigo de revista
O STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello
Nicolitt, André; Felix, Yuri (2020)
Sumário de livro
O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do sistema financeiro: um estudo de caso das ADINS = The Brazilian Supreme Court and the institutional design of the public authorities of the national financial system: an ADINS’ empirical study
Duran-Ferreira, Camila (2009)
Artigo de revista
O STF e a contínua missão de aperfeiçoamento do Judiciário e da democracia
Gil, Renata (2020)
Artigo de revista
O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?
Maciel, José Alberto Couto (2016)
Artigo de revista
O STF e a execução provisória de pena II
Machado, Leonardo Marcondes (02-2011)
Demonstra o atual posicionamento do STF sobre a execução provisória ou antecipada de penas privativas de liberdade.
Artigo
O STF e a gestão da ética pública diante do "Mensalão"
Gomes, Rodrigo Carneiro (11-2005)
Tece considerações sobre a promoção da gestão da ética pública, diante de escândalos no cenário nacional e da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. Menciona o episódio do mensalão.
Artigo
O STF e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis
Tedesco, Paulo Camargo (2009)
Artigo
O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
O STF e a lei n. 8.429/1992
Bertoncini, Mateus (2007)
Artigo de revista
O STF e a lei n.8.429/1992
Bertoncini, Mateus (2007)
Artigo de revista
O STF e a prisão no processo extradicional brasileiro: uma releitura contemporânea = The Brazilian Supreme Court and the provisional arrest in extradition matters: a new contemporary reading
Pugliese, Yuri Sahione (2015)
Artigo de revista

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