Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos como gestor do Contrato STJ n. 215/2007 (Processo STJ n. 7224/2007), firmado com a Magna Sistemas Consultoria S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de suporte técnico e atualização das licenças de uso do software Commontime mNotes.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Tradição Civilista e Harmonização nas Cortes Européias”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa administrador de Ata de Registro de Preços da Seção de Controle de Consumo de Material.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança, como Gestor do Contrato STJ n° 26/06, firmado com a empresa Seleção – Serviços especializados Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios e acidentes, salvamentos e primeiros socorros, nas dependências da Sede do Contratante.

Comunica que não haverá expediente nos dias 04, 05 e 06.03.2007, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados os prazos para o dia 09.04.2007.

Designa o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam.

Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – Módulo Arbitragem”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo (EMES).

Credencia o curso denominado “Comunicação Científica, Gestão Documental e Arquivística”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Lotação de servidores em unidades do Tribunal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: Desafios Contemporâneos e as Propostas de Atualização do CDC”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Aprova, na forma anexa a esta portaria e, com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Trata da lotação dos servidores relacionados, nas unidades que especifica.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ nº 20/2008, firmado com a empresa JVS Centro Automotivo Ltda. - EPP, que tem por objeto a aquisição de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis da marca Ford, de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Copa como gestor do Contrato STJ n. 12/2010 (Processo STJ n. 1791/2010), firmado com a empresa Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros.

Altera para Área de Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa atendente judiciária da função de operadora de xerox, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.