Credencia o curso de formação continuada inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Execução Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede como gestor do Contrato STJ n.193/2007, firmado com a empresa Damovo do Brasil S.A., que tem por objeto a aquisição de módulo Gigabit Ethernet, modelo Catayst 6500 48-port 10/100/1000 w/Jumbo Frame, RJ-45 – PN: WS – X6148A – GE – TX, para expansão do equipamento Switch Cisco Catalyst 6500.

Transfere o Ministro João Otávio de Noronha para a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Controvertidos do Direito do Consumidor”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Desconstitui comissão criada pela Portaria/DG n. 90 de 24/2/2012.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Exoneração a pedido, a partir de 22 de outubro de 2001, de servidor, do cargo de técnico judiciário deste tribunal.

Credencia o curso de formação inicial – primeira etapa / formação continuada, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).

Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Ministro Castro Meira para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão Estratégica: Metodologia de Trabalho nas Unidades Judiciárias – Turmas 01 e 02”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Previdenciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Designa o titular da Seção de Copa como gestor do Contrato STJ n. 40/2009 (Processo STJ n. 9515/2008), firmado com a empresa Psiu Alimentos Ltda., que tem por objeto o fornecimento de café torrado e moído.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 218/2006, que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Trata-se de viagens a serviço, dos Ministros do TFR, aos estados onde haja Representação e a utilização de veículos de seu uso.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/06, firmado com a empresa Access Clube de Benefícios Ltda., que tem por objeto a cessão de uso, a título precário, das dependências do Superior Tribunal de Justiça para oferta do benefício de seguro-saúde.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Direito Constitucional – Modalidade EAD”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).