Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento como gestor do Contrato STJ n. 212/06, firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de operação de central de atendimento a usuários.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Aperfeiçoamento da Prática Jurídica”, ministrado pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Fundamentos em Gestão por Processo”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Dosimetria da Pena”, ministrado pela Escola Superior Paulista do Estado do Pará (ESMPA).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha, a ser ministrado pelo Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao contrato STJ n. 222/2007 (Processo STJ n. 7090/2007), que tem por objeto a aquisição de equipamento de gravação e de reprodução de áudio e de vídeo (transmissor/receptor de áudio e de vídeo em faixa de microndas em 2,5 GHZ).

Compõe Comissão para estudos do trâmite dos processos administrativos, que são submetidos à análise da Secretaria de Controle Interno.

Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ n. 211/06, firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de informática por meio de central de suporte.

Constitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema da qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários que recebam as seguintes classes: habeas corpus, mandado de segurança, medida cautelar, reclamação e suspensão de segurança.

Credencia o curso de formação continuada inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Execução Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede como gestor do Contrato STJ n.193/2007, firmado com a empresa Damovo do Brasil S.A., que tem por objeto a aquisição de módulo Gigabit Ethernet, modelo Catayst 6500 48-port 10/100/1000 w/Jumbo Frame, RJ-45 – PN: WS – X6148A – GE – TX, para expansão do equipamento Switch Cisco Catalyst 6500.

Transfere o Ministro João Otávio de Noronha para a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Controvertidos do Direito do Consumidor”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Desconstitui comissão criada pela Portaria/DG n. 90 de 24/2/2012.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Exoneração a pedido, a partir de 22 de outubro de 2001, de servidor, do cargo de técnico judiciário deste tribunal.

Credencia o curso de formação inicial – primeira etapa / formação continuada, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).