Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aumento do Desempenho e Produtividade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Convoca Juiz Federal do do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dispõe sobre a política de sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética nas Relações Jurisdicionais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Designa servidora para substituir a Diretora da Subsecretaria de Análise de Jurisprudência.

Coloca à disposição do Conselho Nacional de Justiça servidor deste Tribunal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Institui junto ao Gabinete da Presidência o Setor de Tranporte do Gabinete Presidencial e confere atribuições ao seu titular.

Dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento como gestor do Contrato STJ n. 212/06, firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de operação de central de atendimento a usuários.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Aperfeiçoamento da Prática Jurídica”, ministrado pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Fundamentos em Gestão por Processo”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Dosimetria da Pena”, ministrado pela Escola Superior Paulista do Estado do Pará (ESMPA).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha, a ser ministrado pelo Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao contrato STJ n. 222/2007 (Processo STJ n. 7090/2007), que tem por objeto a aquisição de equipamento de gravação e de reprodução de áudio e de vídeo (transmissor/receptor de áudio e de vídeo em faixa de microndas em 2,5 GHZ).

Compõe Comissão para estudos do trâmite dos processos administrativos, que são submetidos à análise da Secretaria de Controle Interno.

Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ n. 211/06, firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de informática por meio de central de suporte.

Constitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema da qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários que recebam as seguintes classes: habeas corpus, mandado de segurança, medida cautelar, reclamação e suspensão de segurança.

Credencia o curso de formação continuada inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Execução Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).