Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 228/2007 (Processo STJ n. 6394/2007), que tem por objeto a aquisição de uso e compartilhamento para drives LTO III, compatíveis com o software Veritas Netbackup 6.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Aplicável ao Mercosul”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Ambiental, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Altera a tabela de valores constante da Portaria n. 2046 de 28 de maio de 1987, que trata dos preços de carta de sentença, certidões, traslados, mandados, editais e cópias reprográficas no âmbito do Tribunal Federal de Recursos.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Especialização em Atividade Judicante – Módulo: Direito Penal”, ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 224/2007, firmado com a empresa Multisale Tecnologia e Serviços Ltda., que tem por objeto a aquisição de equipamento de gravação e de reprodução de áudio e de vídeo (caixas protetoras - softcases e capas e processador multicoder universal).

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 224/2007 (Processo STJ n. 188/2008), firmado com a empresa Multisale Tecnologia e Serviços Ltda., que tem por objeto a aquisição equipamento de gravação e de reprodução de áudio e vídeo (caixas protetoras - softcases e capas e processador multicoder universal).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Negociação de Conflitos Ambientais”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Perícia Médica nas Ações Previdenciárias, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Outorga a Ministro permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 227/2006, firmado com a empresa NCT Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição de solução de cluster de firewalls para a conexão à rede corporativa do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Contrato STJ nº 235/06, firmado com a empresa Compex Tecnologia Ltda., que tem por objeto o fornecimento de leitoras de código de barra sem fio.

Altera o parágrafo único do art. 10 da Portaria n. 521, de 09.10.1998, que trata das férias e gratificação natalina dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Especialização em Atividade Judicante – Módulo: Direito Constitucional”, ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 223/2007 (Processo STJ n. 187/2008), firmado com a empresa Jorge Paes Leme Neto, que tem por objeto a aquisição equipamento de gravação e de reprodução de áudio e vídeo (ilha de edição não linear - equipamentos/componente - processador de imagem - scanner).

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 223/2007, firmado com a empresa Jorge Paes Leme Neto, que tem por objeto a aquisição de equipamento de gravação e de reprodução de áudio e de vídeo (ilha de edição não linear - equipamentos/componente - processador de imagem - scanner).

Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Conselho da Justiça Federal, de três candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do STJ.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Privado em Perspectiva I”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Precedentes Judiciais: A Jurisprudência como Fonte Formal do Direito, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).