Interrupção de férias de servidor.

Movimenta, a partir de 18 de março de 2002, os técnicos judiciários relacionados.

Credencia o curso denominado “Inovações Tecnológicas e Estatística Judiciária”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Interrupção de férias de servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Tutela Cautelar no Direito Processual e Penal na Sociedade Contemporânea”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa o titular da Secretaria de Documentação e da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Convênio STJ nº 6/2006 (Processo STJ nº 6456/06), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a reedição de grandes obras do Direito Civil e do Direito Penal Brasileiro.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Convênio n. 1/2008 (Processo STJ n. 449/2008), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, por meio do Sistema de Preços e Custos da Construção Civil - SIPCI via INTERNET.

Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware como gestor do Contrato STJ n. 183/2007 (Processo STJ n. 4732/2007), firmado com a empresa Bio Card Tecnologia Ltda., que tem por objeto a aquisição de impressoras térmicas.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gerenciamento e Lógica da Boa Gestão”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor-assistente, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Primeira Seção.

Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como Gestor do Contrato STJ n. 160/2004, firmado com a Xerox Comércio e Indústria Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de cópia/impressão com fornecimento de material de suprimento e mão-de-obra.

Homologa o resultado preliminar do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de pós-graduação a servidores do Tribunal no exercício de 2007, constante do anexo desta portaria.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Interrompe, a partir de 22.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Constitucional Aplicado“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Aplica à empresa, penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal pelo período de 2 anos, em face de irregularidades apuradas no Processo STJ 3707/97, relativas à execução do Contrato 140/97.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Curso da Administração Pública Brasileira, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 94/2011 (Processo STJ n. 8828/2011), que têm por objeto a aquisição de solução de segurança de perímetro para o STJ.