A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-11-2013)
Credencia o curso de Formação
Inicial – Segunda Etapa –
Vitaliciamento/ Formação
Continuada denominado “Francês
Jurídico”, ministrado pela Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
(EMAG).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-10-2000)
Constitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema de qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-07-2009)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 53/2009 (Processo STJ n. 1367/2009), firmado com a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda., que tem por objeto o fornecimento, por demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade da marca General Motors e Mercedes Benz.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-11-2013)
Credencia o curso de Formação
Inicial – Segunda Etapa –
Vitaliciamento/ Formação
Continuada denominado “Curso
Estadual de Aperfeiçoamento para
Magistrados em Repercussão Geral e
Recursos Repetitivos”, ministrado pela
Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-07-2009)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 54/2009 (Processo STJ n. 5657/2009), firmado com a Distribuidora Brasília de Veículos S/A -DISBRAVE, que tem por objeto o fornecimento, por demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade da marca Volkswagen.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (19-07-1993)
Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria n. 243, de 20.04.1993, que resolve sobre os preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-11-2013)
Credencia o curso de Formação
Inicial – Segunda Etapa –
Vitaliciamento denominado
“Deontologia e Formação Ética do
Magistrado”, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado do
Ceará (ESMEC).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-07-2009)
Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio como gestor do Contrato STJ n. 52/2009 (Processo STJ n. 1161/2009), firmado com a empresa Sadara Móveis Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de reparo e recuperação de mobiliário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-12-2020)
Dispensa Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-11-2013)
Credencia o curso de Formação
Continuada denominado “V Fórum
Nacional de Juízes de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher”,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Espírito Santo (EMES).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-07-2009)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 33/2009 (Processo STJ n. 6655/2008), firmado com a empresa Premiére Distribuidora de Veículos Ltda., que tem por objeto a prestação de seviços de revisão, durante o período de garantia do fabricante, contemplando manutenção, com substituição de peças, nos veículos Van Passageitos e Van Boxer da marca Peugeot.