A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (26-05-2010)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 22/2011 (Processo STJ n. 374/2011), firmado com a empresa M. K. Tranjan Etiquetas-ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de etiquetas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-04-2010)
Designa o Coordenador de Administração e Finanças da ENFAM como gestor do Contrato STJ n. 16/2010 (Processo STJ n. 2020/2010), firmado com a empresa Swot Serviços de Festas e Eventos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, a ser realizado na cidade de Fortaleza, no período de 08 a 10.03.2010.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (02-04-2012)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 4/2012 (Processo STJ n. 10983/2011), que tem por objeto registrar os preços de aquisição de mala de couro, carro de mão e correia elástica de carrinho para transporte de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-03-2003)
Altera a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos trabalhos de organização do acervo histórico do extinto Tribunal Federal de Recursos, constituída pela Portaria/DG 299, de 12.07.2002.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-04-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito de Família e Sucessões, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-11-2010)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2010 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9.12.2010.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-11-2010)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2010, voltando a fluir em 1º.2.2011, em decorrência do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n.º 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (11-11-2011)
Designar comissão para acompanhar as ações necessárias à realização do exercício simulado de que trata a Ordem de Serviço n. 2 de 21 de fevereiro de 2011.