Convoca profissionais para prestarem serviço de caráter avulso, no serviço de saúde deste tribunal, pelo prazo de 12 meses.

Aplica à empresa WWR COMERCIAL LTDA. - ME as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, conforme apurado no Processo STJ n. 7443/2006.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Revista Forense" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Altera, a pedido, o registro de publicação, de repositório autorizado para repositório credenciado, da jurisprudência do STJ.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Jurisdição Luso-Brasileira: Passado, Presente e Futuro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa, nos termos e requisitos do Edital n. 1/PPGPD/2020, consultores externos para atuarem como membros da Banca Examinadora para Seleção dos candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.

Designa auxiliar judiciário para substituir a diretora da Divisão de Estatística da Secretaria Judiciária.

Designa o titular da seção de Peças e Ferramentas / SEPEFE e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 016/03, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Designa os integrantes da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a Magistratura e Mídias Sociais, instituída pela Portaria n. 10 de 19 de dezembro de 2018.

Credencia o curso de Aperfeiçoamento “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Interrompe férias de servidor por necessidade do serviço.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 5468/2002.

Designa o titular da Seção de Obras Civis como Gestor do Contrato STJ n. 152/2004, firmado com a empresa Santa Helena Urbanização e Obras Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de marcenaria, gesseiro, pintura, pedreiro e servente.

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário.

Interrompe férias de servidor relacionado.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação eletrônica – CD-ROM – “Jur Magister”.

Delibera sobre as decisões proferidas em mandados ou agravos em mandado de segurança.

Designa o titular da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Contrato STJ nº 1/07, firmado com a empresa Bradiv Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a instalação de divisórias, portas e seus componentes e a prestação de serviços de desmontagem, remontagem, incluindo transporte de materiais, devendo acompanhar, fiscalizar a execução e proceder ao registro de ocorrências e das demais providências relativas ao mencionado contrato.

Movimenta, a partir de 14 de janeiro de 2002, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, para a Secretaria do Gabinete da Presidência.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito Eleitoral Após as Mini-reformas de 2006 e 2009, ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).