A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-04-2011)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento
para Magistrados Vitaliciandos – Módulo I: “Ação do Juiz Transformador na Área Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2012)
Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis, nos termos do § 2º do art. 53 da Portaria n. 49 de 28 de março de 2011 e alterações posteriores.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “II Curso de Capacitação em
Gênero, Acesso à Justiça e Violência
contra as mulheres”, ministrado pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-06-2007)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 6/2007, firmada com as empresas Lucan Comercial Suprimentos Ltda., Gráfica MG Ltda. e Linha Brasil Plásticos Ltda. ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de caixa para acondicionamento/armazenamento, conforme discriminados na referida ata.