Movimenta servidores para unidades do Tribunal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Atuais de Infância e Juventude e de Família, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Designa Técnica Judiciária para substituir a diretora da Subsecretaria de Jurisprudência.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Currículo Permanente – Módulo V – Direito Constitucional 2008”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Designa o titular da Seção de Especificação e Registro de Preços como administrador da Ata de Registro de Preços n. 3/2012 (Processo STJ n. 9924/2011), firmado com as empresas JFW Comércio de Artigos do Vestuário e Serviços Ltda. (Parte I), Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. (Parte II) e Multicor Confeccões e Tecidos Ltda-ME (Parte III), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de becas de gala, capas para Ministros e vestimentas afins.

Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Designa Auxiliar Judiciária para substituir a Assistente-Datilógrafa, junto ao Serviço de Controle Interno.

Designa defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar STJ 1034/2010.

Designa Auxiliar Especializado para substituir o Supervisor, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

Designa Auxiliar Especializada para substituir a Oficiala de Gabinete, junto à Secretaria Executiva da Presidência.

Designa Supervisor para substituir a Assessora de Diretor junto à Secretaria Administrativa.

Designa Auxiliar Especializada para substituir o Supervisor junto ao Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa.

Designa Auxiliar Judiciária para substituir a Assistente-Datilógrafa, junto ao Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa.

Designa Atendente Judiciária para substituir Supervisora-Assistente, junto à Coordenadoria de Publicação de Acórdãos.

Torna sem efeito as portarias n° 494 e 495, de 11 de dezembro de 1989.

Altera a Portaria n. 437, de 23.08.2006.

Designa assistente-datilógrafo para substituir oficial de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Designa assistente-datilógrafo para substituir oficial de Gabinete junto ao Gabinete do Ministro Bueno de Souza.

Designa o titular da Subsecretaria de Benefícios e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do Contrato n. 051/02, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 3/2007, firmada com as empresas Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis LTDA., Klip`s Papelaria e Informática LTDA., Lucan Comercial Suprimentos LTDA., Lucart Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática LTDA.-EPP, Marco Aurélio Collaço – EPP, Safra Diesel LTDA., Stiloplast Indústria e Comércio LTDA., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de materiais de expediente, conforme discriminados na referida ata.