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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-07-1990)
Elogia servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (31-10-2003)
Designa o titular da Divisão de Transportes como Gestor do Contrato STJ n. 120/2003, firmado com a empresa General Motors do Brasil Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de veículos automotores tipo Sedan.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-03-2009)
Interrupção de férias de servidor relacionado.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética e Deontologia Jurídica”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Dispensa Técnico Judiciário, da função de Supervisor da Seção de Programação Financeira, junto à Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa requisitada para exercer a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Ministro Edson Vidigal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciária para exercer a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Ministro Flaquer Scartezzini.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Supervisor Assistente para substituir Supervisora, junto à Coordenadoria da Corte Especial.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciário para substituir o Supervisor Assistente, junto à Coordenadoria da Corte Especial.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciário para substituir Supervisor da Seção de Administração Patrimonial, junto à Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Dispensa Atendente Judiciária da função de Supervisor da Seção de Telefonia, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Atendente Judiciária para exercer função de Supervisor da Seção de Telefonia, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Agente de Segurança Judiciária para exercer função de Auxiliar Especializado(motorista), junto ao Gabinete do Ministro Pedro Acioli.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciária (Área de Taquigrafia) para exercer função de Assistente de Taquígrafo, junto à Subsecretaria de Taquigrafia.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (02-04-1964)
Interrompe todos os prazos processuais em feitos que correm perante o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-01-2007)
Torna públicos, conforme Anexos I a V, os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-11-2015)
Homologação do resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 - Turma 4

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-01-2011)
Interrompe férias de servidor.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (20-01-1970)
Constitui uma Comissão para organizar os trabalhos da mudança para o novo Edifício - sede do Tribunal Federal de Recursos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (24-11-2000)
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo cancelamento.

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