Concede reenquadramento a servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Elogio a servidores.

Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de aperfeiçoamento denominado O Juiz e a Constituição, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), nos termos do Processo nº 2010594 – Credenciamento.

Designa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assistente V, Código FC-05, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Franciulli Neto, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Aplica à empresa Scheffer – Logística e Automação Ltda. a penalidade de Advertência, devido à violação do Contrato STJ n. 172/2004.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal – Teoria da Imputação Objetiva”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.

Designa Auxiliar Judiciário para substituir o Supervisor da Seção de Registro e Controle Patrimonial, junto à Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Dispensa Técnico Judiciário da função de Supervisor da Seção de Registro e Controle Patrimonial da Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Designa Auxiliar Judiciário para exercer a função de Supervisor da Seção de Registro e Controle Patrimonial , junto à Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Designa Auxiliar Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Coordenadoria da Quinta Turma.

Lota Auxiliar Judiciária na Subsecretaria de Taquigrafia.

Estabelece critério de procedimento a ser adotado para disciplinar o registro de entrada de petições.

Lota Bibliotecária na Subsecretaria de Documentação.

Designa Agente de Segurança Judiciária para exercer a função de Auxiliar Especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Barros Monteiro.

Dispensa Agente de Segurança Judiciária da função de Auxiliar Especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Barros Monteiro.

Designa gestor para acompanhamento e fiscalização de contrato perante ao Conselho Nacional de Justiça.

Lota Bibliotecária na Subsecretaria de Documentação.

Designa Telefonista para responder pelo exercício da função de Auxiliar Especializado (garçom), junto à Secretaria Executiva da Presidência.

Interrompe as férias do servidor relacionado.