A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-09-2021)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu "Jurisdição Inovadora – para além de 2030" que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-06-2022)
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 3ª etapa - de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em
Direito do PPGPD/Enfam – 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2018)
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Seção, em relação à vista dos autos à parte recorrida nos feitos exclusivos de competência do Presidente da 1ª Seção.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-12-2017)
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Turma, em relação à vista dos autos, contagem de prazos, expedição de certidões, intimação e sessão de julgamento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-05-2016)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 22/2016 (Processo STJ n. 29202/2015), firmado com a empresa Pick-up Center Tecnologia em Pick-up’s e Caminhões Ltda -ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, funilaria, pintura com substituição de peças genuínas e aplicação de óleos lubrificantes, fluídos e aditivos diversos, com controle de qualidade da montadora GM dos veículos de propriedade do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-10-2015)
Designa o titular da Seção de Aprimoramento Jurídico e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 81/2015 (Processo STJ n. 24959/2015), firmado com o Grupo Educacional VJ Ltda -ME, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento sobre o tema Atualização do Novo CPC na modalidade a distância.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-01-2015)
Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 73/2014 (Processo STJ n. 9866/2014), firmado com a empresa Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos LTDA, que tem por objeto a aquisição de auto-falantes.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-01-2016)
Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e Monitoramento e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 69/2015 (Processo STJ n. 18046/2015), firmado com a empresa Taser
Intenational B.V., que tem por objeto a aquisição de cartuchos para armas não letais Taser.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2016)
Designa os titulares das Coordenadorias de Desenvolvimento, de Infraestrutura e de Relacionamento/STI e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 112/2015 (Processo STJ n. 18002/2015), firmado com a empresa Lanlink Informática - Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa para licenciamento de softwares aplicativos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-01-2015)
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 82/2014 (Processo STJ n. 6240/2013), firmado com a empresa Marcello Frechiani Dalla Bernardina-ME., que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos digitais para os estúdios de Rádio do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-05-2015)
Designa o titular da Seção de Embarque e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 31/2015 (Processo STJ n. 5535/2015), firmado com a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, que tem por objeto a aquisição de veículo utilitário furgão de pequeno porte.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2016)
Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise e Recebimento de Material de Limpeza e Conservação de Edifícios.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-05-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n.31/2015 (Processo STJ n. 5535/2015), que tem por objeto aquisição de veículo utilitário furgão de pequeno porte.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (18-05-2015)
Designa os titulares da Coordenadoria de Serviços Gerias e Seção de Assitência Nutricional e seus respectivos substitutos, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 79/2013 (Processo STJ n. 5292/2015), firmado com a empresa Taioba assados e grelhados, que tem por objeto a cessão de uso de dependências e bens do tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-05-2015)
Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 11/2015 (Processo STJ n. 9084/2015), firmado com a empresa, Dell Computadores do Brasil Ltda, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (20-05-2015)
Designa o titular da Coordenadoria de Imprensa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação STJ n. 02/2015 (Processo STJ n. 3565/15 – SEI 5419/15), firmado com a Rede Mulher de Televisão Ltda,
que tem por objeto o intercâmbio de noticiário e programas de interesse público a ser
difundido nas emissoras de TV.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-05-2015)
Designa o titular da Seção de Eletroeletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 38/2015 (Processo STJ n. 11218/15), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos LED para o contratante.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-05-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 38/2015 (Processo STJ n. 11218/2015), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos LED.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-05-2015)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 12/2015 (Processo STJ n. 7159/2015), firmado com as empresas, Polos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e Varidades Ltda - EPP (Parte I) e Brasil 317 Comércio de Suprimentos Ltda - ME (Parte II), que tem por objeto a aquisição de pilhas e baterias.