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Tôrres, Heleno Taveira (05-2004)
Diferencia a natureza fiscal da cooperativa de trabalho daquela inerente às sociedades empresárias. Toma como base o que preceitua a Constituição Federal de 1988 quando aplica tratamento tributário diferenciado às cooperativas. Conceitua ato cooperativo e empresa cooperativa. Explana sobre legislação que define o regime tributário a que se submetem as cooperativas.
Artigo




Souza, Yuri Antônio de; Correa Neto, Celso de Barros; Santos, Júlio Edstron S. (2017)
Artigo de revista


Bertolo, Cintia Ladoani; Bergamini, Adolpho (2017)
Artigo de revista

Roxin, Claus (1999)
Discute, sob o aspecto jurídico-penal, questões ligadas à eutanásia na Alemanha. Diferencia a eutanásia em três tipos: pura, ativa indireta e passiva.
Artigo

Romero Rodenas, María José (2020)
Traz reflexões sobre o tratamento jurídico e jurisprudencial do conceito de acidente de trabalho. Perpassa por uma introdução legislativa histórica, conceituação e delimitação desse tipo de acidente.
Artigo de revista

Gracía Zafra, Inês (2003)
Analisa os dados estatísticos referentes à aplicação do tratamento penalógico - ramo da ciência criminal que estuda especialmente a sanção penal como meio de defesa, preservação ou reação do grupo social - nos casos de violência familiar na cidade espanhola de Granada.
Artigo

Diego Díez, L. Alfredo de (2014)
Sumário de livro


Gallo, Paolo (2010)
Sumário de livro

Galgano, Francesco (2015)
Sumário de livro

Focarelli, Carlo (2015)
Sumário de livro

Vianna, Glaucia Regina; Farias, Francisco Ramos de (2015)
Sumário de livro

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