A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-05-2015)
Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 40/2015 (Processo STJ n. 8919/15), firmado com a Safety Car Blindagens e Serviços Ltda., que
tem por objeto o fornecimento e instalação de blindagem arquitetônica com painéis e
porta de vidro blindado na portaria principal da sede do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-05-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 40/2015 (Processo STJ n. 8919/2015), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de blindagem arquitetônica com painéis e porta de correr de
vidro blindado na portaria principal da sede do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2016)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 112/2015 (Processo STJ n. 18002/2015), que tem por objeto a contratação de empresa para licenciamento de softwares aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais da Microsoft.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-01-2015)
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 1/2015 (Processo STJ n. 3610/2014), firmado com a empresa Visão Administração e Construção LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo de operação de mesas telefônicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-05-2015)
Designa servidor como gestor do Contrato STJ n. 52/2012 (Processo STJ n. 3786/2011 – SEI 7536/2015), firmado com a empresa Monteverde Comércio e Indústria Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento de habilidades psicopedagógicas, relacionadas à estimulação de crianças no lactário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-05-2015)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 09/2015 (Processo STJ n. 5621/2015), firmado com as empresas, NFG Comercial Ltda - ME (Parte I) e Excelencia Eventos e Serviços Ltda - ME (Parte II), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de papel higiênico e água sanitária.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-05-2015)
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 34/2015 (Processo STJ n. 12331/15), firmado com a Level 3 Comunicações do Brasil Ltda, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados para conexão da rede.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-05-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 34/2015 (Processo STJ n. 12331/2015), que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados
para conexão da rede do STJ à internet.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-05-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 40/2015 (Processo STJ n. 8919/2015), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de blindagem arquitetônica com painéis e porta de correr de
vidro blindado na portaria principal da sede do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-08-2016)
Designa os titulares da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas e a Coordenadoria de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e os respectivos substitutos como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 11/2016 (Processo STJ n. 5707/2016), firmado com as empresas INTERCULT – Gestão e produção em projetos culturais Ltda., (Parte I); Contatcto Produções Eireli -ME (Parte II); Barcelô eventos LTDA – ME, (Parte III); Viver representações, Turismo , Assessoria e Consultoria LTDA-EPP , (Parte IV); Exemplus comunicação & Marketing LTDA – EPP, (Parte V ); Intermedium – Comunicação Promoção e Eventos Eireli - EPP , (Parte VI) e Mundo das Ideias Promoções e Eventos LTDA - EPP (Parte VII), que tem por objeto registrar os preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos para o STJ e/ou Enfam.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-06-2015)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto dos Contratos STJ n. 42/2015 e 43/2015 (Processo STJ n. 10602/15), firmados com Max Comércio e Serviços de Caminhões Ltda e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, que tem por objeto, respectivamente, a aquisição de caminhão cabine simples com capacidade para três ocupantes incluindo o motorista e van com capacidade mínima de quinze ocupantes incluindo o motorista.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-06-2015)
Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente aos Contratos STJ n. 42/2015 e 43/2015 (Processo STJ n. 10602/2015)que tem por objeto, respectivamente, a aquisição de caminhão cabine simples com capacidade para três ocupantes incluindo o motorista e van com capacidade mínima de quinze ocupantes incluindo o motorista.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (02-06-2015)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 28/2015 (Processo STJ n. 7147/2014), que tem por objeto o registro de preços para fornecimento e instalação, com remoção, de isolamento acústico nas casas de máquina de ar condicionado e elevador.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-08-2016)
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 002/2016, firmado com o Banco Santander (BRASIL) S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimo aos magistrados, servidores e pensionistas do Convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-06-2015)
Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 003/2015 (Processo SEI n. 5000/2015), firmado com o Tribunal Regional Federal da 4º Região, que tem por objeto a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema
Eletrônico de Informações.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-06-2015)
Designa servidora como gestora do Contrato STJ n. 52/2012 (Processo STJ n. 3786/2011 – SEI 7536/2015), firmado com a Empresa Monteverde Comércio e Indústria Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento de habilidades
psicopedagógicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-01-2015)
Designa os servidores para, constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 82/2014 (Processo STJ n. 6240/2014), que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos digitais.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2016)
Designa o titular da Seção de Copa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 106/2015 (Processo STJ n. 19389/2015), firmado com a empresa Goiásmaster Comercial Ltda. - ME, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-08-2016)
Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 10/2016, Partes I e II, firmada com as empresas Comercial de vidros Diamond LTDA. ME (Parte I) e RVA Comércio e Serviços de Construções Eireli (Parte II), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de manutenção de forro de gesso.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-06-2015)
Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 044/2015 (Processo STJ n. 9084/2015), firmado com a Dell Computadores do Brasil Ltda, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores do tipo All-in-One com tela sensível ao toque.