A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Execução e Cumprimento
de Sentença”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal
e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (20-11-2009)
Designa o titular da Coordenadoria de Editoria e Imprensa como gestor do Contrato STJ n. 109/2008 (Processo STJ n. 5720/2008), firmado com a empresa Myclipp Serviços e Informações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de notícias (clipping) sobre o Judiciário, Ministério Público e afins, com foco no Superior Tribunal de Justiça, por meio de ferramenta para uso e divulgação na rede interna do STJ, capturadas de mídia escrita e eletrônica (on-line).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Saúde e Justiça – A Efetividade do Direito à Saúde e a Demanda Judicial de Medicamentos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-2002)
Nomeia, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Informática, servidor habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente de posse de servidor em outro cargo público inacumulável.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2007)
Torna indisponível o empenho e a movimentação financeira de dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.451, de 07.02.2007.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-05-2006)
Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança da Coordenadoria de Segurança como
gestor do Contrato STJ n. 15/06, firmado com a empresa PANAVÍDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-06-2004)
Designa o titular da Seção de Movimentação e Inventário de Bens como Gestor do Contrato STJ n. 104/2003, firmado com a empresa Tecno2000 Indústrias e Comércio Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de poltronas giratórias e de interlocutor.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Curso de Aperfeiçoamento
em Poder Judiciário – Direito
Ambiental”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte
(ESMARN).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-04-2005)
Designa o titular da Subsecretaria de Engenharia e Arquitetura como Gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2005 e 4/2005, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (ASSTJ), cujo objeto consiste na cessão de uso de dependências e do terreno do STJ na Avenida das Nações.