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Cabette, Eduardo Luiz Santos (2017)
Artigo de revista


Martins, Etiene Coelho (2015)
Artigo de revista



Passos, Rafaella Mikos (2020)
Sumário de livro


Naves, Nilson Vital (2003)
Atenta para o crescente número de casos de tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes, envolvendo vítimas de faixa etária cada vez menor, causando, por consegüinte, grande repulsa à sociedade. Ressalta que, não obstante a existência de normas jurídicas garantidoras do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, sua efetiva aplicação ainda se verifica bastante precária. Afirma ser "inquietante" a situação econômica em que se inserem os menores explorados, considerados "excluídos" do processo de socialização, a quem se nega o acesso à alimentação adequada, moradia, escola e saúde. Por fim, atribui ao Estado e às organizações internacionais o dever de buscar soluções, por meio do estabelecimento de metas conjuntas, no sentido de prevenir e coibir o tráfico e a exploração sexual infanto-juvenil, mormente no tocante ao Brasil e aos países europeus.
Artigo de revista




Sousa, Tania Teixeira Laky de (2014)
Sumário de livro

Barbosa, Cíntia Yara Silva (2010)
Sumário de livro



Freire, Sarah Maria Veloso; Ferreira, Patrícia Caldas Meneses P. (2017)
Artigo de revista

Rodrigues, Thaís de Camargo (2013)
Sumário de livro

Dornelas, Luciano Ferreira (2020)
Sumário de livro

Carvalho, Emanuelle dos Santos (2006)
Artigo de revista

Méndez González, Fernando P. (2016)
Aborda a existência de uma possível relação entre a determinação dos limites de propriedade e a evolução das organizações de registro, a partir da análise dos negócios jurídicos imobiliários.
Artigo de revista

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