Aplica pena de repreensão à Agente de Segurança Judiciária, por infringir o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

Designa Comissão de Inventário Geral de Bens de Consumo, referente ao exercício de 2009.

Lota os servidores relacionados na Subsecretaria de Pessoal.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional.

Dispensa Agente de Segurança Judiciária da função de Auxiliar Especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Edson Vidigal.

Designa Agente de Segurança Judiciária para exercer a função de Auxiliar Especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Edson Vidigal.

Dispensa Auxiliar Judiciária da substituição que vem exercendo a Assistente Datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro Miguel Ferrante.

Dispensa agente de segurança judiciária da função de auxiliar especializado (contínuo), junto ao Gabinete do Ministro Dias Trindade.

Designa agente de segurança judiciária para exercer a função de assistente - datilógrafo, junto ao gabinete do Ministro Dias Trindade.

Designa servidor para exercer a função de auxiliar especializado (contínuo), junto ao Gabinete do Ministro Dias Trindade.

Designa atendente judiciária para substituir supervisor-assistente, junto à Divisão de Cadastro e Classificação de Cargos, da Subsecretaria de Pessoal.

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010, em decorrência do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n.º 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.

Lota servidores para unidades do Tribunal.

Comunica que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 13 às 18 horas, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 a 1º de janeiro de 2010.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 79/06, firmado com a empresa POLISERVICE INFORMÁTICA LTDA.

Concede progressão funcional a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Enfermagem como administrador da Ata de Registro de Preços n. 9/2012 (Processo STJ 999/2012), que tem por objeto registrar os preços de aquisição de três mil doses de vacinas contra gripe influenza, fragmentada e inativada, trivalente sazonal suplementada com a vacina monovalente A (H1N1).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Termo de Adesão SLTI/MP N. 53/2006, que tem por objeto o acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Sociambiental do STJ.