Torna sem efeito a Portaria nº 1502 de 6 de novembro de 1990.

Subdelega competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas para a prática dos atos que menciona.

Aplica à Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal – AMHPDF, a penalidade de Advertência, devido à violação das cláusulas 1.5 e 6.3, do Contrato STJ nº 38/2004.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário – Reforma Processual e Prestação Jurisdicional”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Desigan o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 192/2007 (Processo STJ n. 9493/2007), firmado com a empresa General Motors do Brasil Ltda., que tem por objeto a aquisição de veiculos para composição da frota do STJ.

Aplica à empresa Scheffer – Logística e Automação Ltda. a penalidade de Advertência, devido à violação do Contrato STJ n. 149/2004.

Interrompe férias de servidor.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 18/2010 (Processo STJ n. 1400/2010), que tem por objeto a execução de serviços de reforma no 11° andar do Edifício da Justiça Federal , em São Paulo , onde funciona a Representação do STJ.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 6/2012 (Processo STJ n. 7793/2011).

Movimenta servidores dentro do âmbito do tribunal.

Designa técnica judiciária para substituir o Diretor da Divisão de Contabilização e Controle, da Secretaria de Controle Interno.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família e Sucessões”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.

Designa Técnico Judiciário para substituir Assistente Datilógrafa, junto à Secretaria Judiciária.

Designa Agente de Segurança Judiciária para exercer função de Auxiliar Especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Carlos Velloso.

Designa Grupo Técnico para apoio à contratação de instituição para prestação de serviços técnicos voltados à produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Lota Bibliotecária na Subsecretaria de Documentação.

Lota Atendente Judiciária na Subsecretaria de Taquigrafia.

Lota Atendente Judiciária na Coordenadoria de Publicação de Acórdãos.

Lota Atendente Judiciária na Subsecretaria de Análise de Jurisprudência.