Designa servidora pra exercer a função de supervisor da Seção de Análise de Doutrina e Legislação da Biblioteca Oscar Saraiva.

Designa servidora requisitada para exercer função de Supervisor da Seção de Periódicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa auxiliar judiciária para exercer a função de supervisora da Seção de Atendimento ao Usuário, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa bibliotecária para exercer a função de supervisor da Seção de Dados Biográficos e Bibliográficos de Ministros, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa agente de segurança judiciária, para exercer a função de supervisor da Seção de Vigilância, da Subsecretaria de Segurança.

Designa operador de computação para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria de Pessoal.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Contrato STJ n. 127/2003, firmado com a empresa Computer Star Informática Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras com tecnologia de impressão por jato-de-tinta.

Autoriza a licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, no Processo STJ n.º 8246/2007.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Diretrizes Contemporâneas do Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Políticas Públicas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Trata da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança, e de Técnico Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 10/2007, firmada com a empresa Reis Office Products Comercial Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de cartucho de impressão fac-símile, marca Olivetti, modelo Fax-Lab 100, cor preta, conforme discriminados na referida ata.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício de 2005.

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 02.07.2008, voltando a fluir em 01.08.2008.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Controvertidas sobre a Lei de Cumprimento e Liquidação de Sentença, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 97/2009 (Processo STJ n. 1752/2009), que tem por objeto a aquisição de rádios transceptores VHF, tipo HT, repetidoras e acessórios.

Designa substituto eventual do Chefe da Seção de Especificação e Codificação de Materiais e Serviços.

Dispõe sobre a escala de férias dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de férias dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.