Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Filosofia do Direito e os Direitos Humanos”, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato 38/2011 (Processo STJ n. 10435/2010).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Curso Sobre Direito à Saúde, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).

Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como Gestor do Contrato STJ n. 65/2005, firmado com a TIM Celular S/A, cujo objeto consiste na permissão de uso, a título precário, de dependência do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação de Rádio Base para prestação de serviços de telefonia.

O Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº. 29, de 24.02.2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 25.02.2010, passa a ser o constante do Anexo a esta Portaria.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Elogiar servidores pela atuação em Peça Teatral.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle de Constitucionalidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 131/2007 (Processo STJ n. 2086/2007), firmado com a empresa Taguaport - Produtos Eletrônicos Ltda-ME, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, de instalação de equipamentos referentes ao Sistema de Monitoramento de Alarmes.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Contrato STJ n. 110/2002, firmado com a empresa Microtécnica Infromática Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras de página formato A-3.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 98/2009 (Processo STJ n. 10.796/2009), que tem por objeto a aquisição de rádio transceptor fixo VHT.

Dispensa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Seção.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Material de Consumo.

Designa o titular da Seção de Especificação e Registro de Preços como administrador da Ata de Registro de Preços n. 15/2012 (Processo STJ n. 8911/2010), firmado com a empresa Renova – Comércio Exterior Construções e Engenharia Ltda-ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de tapetes.

Designa o titular da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, como gestor do Contrato STJ nº 106/06, firmado com a empresa CERTA – CERTIFICADORES ASSOCIADOS LTDA.

Designa o titular da Divisão de Assistência Odontológica e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 115/2002, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os cincos consultórios odontológicos do STJ.

Designa técnico judiciário para substituir o diretor da Subsecretaria da Primeira Seção.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Eletrônico”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Interrompe férias de servidor.