Altera a composição da Corte Especial.

Altera a composição do Conselho de Administração.

Concede progressão funcional aos servidores do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto A prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Atribui competência ao Ministro Presidente da Segunda Seção.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 1º de abril subsequente, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o presidente do Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 67/2007, especificamente para o Projeto de Gestão de Desempenho, cujo objeto foi contratado por meio da Ordem de Serviço 1/2008 e suas respectivas Ordens de Serviço Aditivas, conforme Processo STJ n. 3177/2010.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 13/2010 (Processo STJ n. 2528/2010), firmado com a empresa Office do Brasil Equipamentos de papel Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição de máquina fragmentadoras de papel.

Cria comissão destinada a sugerir soluções aos achados de auditoria da Secretaria de Controle Interno.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços como gestor do Contrato STJ n. 52/2010 (Processo STJ n. 5719/2010), firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e processos de execução.

Constitui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em âmbito nacional, do sistema BI (Business Intelligence).

Interrompe férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 78/2009 (Processo STJ n. 4596/2009), que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para diagnóstico e proposição de recomendações para implantação do processo judicial eletrônico no âmbito do STJ.

Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 62/2010 (Processo STJ n. 497/2010), firmado com a empresa Luiz Carlos Borges Xavier-ME, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de fotografias e webdesign nas dependências do STJ.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Dispõe sobre a padronização, no âmbito deste Tribunal, dos parâmetros mínimos para aquisição de tintas.